Com exclusividade para o programa Ponto de Vista, apresentado por João Barbiero, na Rede T de Rádios, para todo o Paraná, neste sábado (17), o senador Sérgio Moro (União-PR) repercutiu a questão dos descontos não autorizados a aposentados e pensionistas do INSS, que teriam iniciado em 2019, durante o governo de Jair Bolsonaro, e sido detectados a partir de auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) a partir de 2023. Nesta semana, o senador e ex-ministro da Justiça e o novo ministro da Previdência, Wolney Queiroz “bateram boca” sobre fraudes no INSS, ao trocar acusações. O novo ministro apontou que as denúncias já tinham sido feitas à PF enquanto Moro era ministro da Justiça.
A Polícia Federal (PF) foi acionada em 2024 para investigar os crimes e a Operação Sem Desconto revelou um esquema que desviou R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. Investigações anteriores do Ministério Público indicavam que os descontos indevidos já ocorriam no mandato de Michel Temer (MDB), em menor escala.
Segundo a Operação Sem Desconto, conduzida pela CGU e PF, foi em 2019 que acordos de cooperação técnica entre o INSS e entidades privadas, como associações, sindicatos e institutos de aposentados, passaram a permitir descontos diretamente na folha de pagamento dos beneficiários.
“A primeira preocupação tem que ser com a punição dos envolvidos: quem permitiu a fraude, quem recebeu suborno. Embora tenha se bradado muito que foram tomadas providências, os suspeitos estão todos soltos, em liberdade. Ninguém está preso nesse escândalo“, critica.
Para Moro, a segunda preocupação é a de ressarcir os aposentados e pensionistas prejudicados. “Fico com a impressão que o Governo Federal, o Lula, não sabe como fazer, está um pouco perdido nessa história”, alfineta. É necessário, segundo ele, calcular a dimensão do desvio. Sobre a estimativa de R$ 6,3 bilhões, apontada pela PF, é o total dos descontos indevidos detectados. Uma pesquisa preliminar, com cerca de 1,2 mil segurados, aponta que cerca de 90% deles não haviam autorizado os descontos.
“O crime cresceu a partir de 2023 e 2024 e seguiu. Veja que, em 2022, foram R$ 706 milhões descontados de benefícios de aposentadorias e pensões. Esse número saltou para R$ 1,3 bilhão em 2023 e R$ 2,8 bilhões em 2024”, acusa.
Moro, que foi ministro da Justiça entre 2019 e abril de 2020, nega omissão sobre o desenrolar dos fatos, pois afirma nunca ter chegado a seu conhecimento, naquela época, reclamações a respeito de descontos fraudulentos de benefícios de aposentados e pensionistas. Quanto às notícias de que a PF já havia sido alertada sobre os desvios, Moro alega que foi noticiado que em setembro de 2020 um servidor do INSS teria procurado a PF e relatado as fraudes, cinco meses depois de ele deixar o Ministério. “Se eu tivesse tido conhecimento naquele ano de 2019 e 2020, não ia sossegar enquanto não investigasse e botasse todo mundo na prisão. Veja a situação diferente: no Governo Lula, houve um aumento abrupto nesses descontos das pensões e aposentadorias, dobrou em dois anos – dobrou no primeiro ano e dobrou no seguinte”, alega.
O senador nega que tenha partido do Governo a iniciativa de investigar a fraude, uma vez que só teria ocorrido a partir de denúncia em matéria veiculada pelo portal Metrópoles. “Em junho de 2023, o ministro da Previdência – o anterior [Carlos Lupi] e o atual [Wolney Queiroz] – numa reunião do Conselho de Segurança e Previdência Social foram expressamente alertados por uma conselheira sobre as fraudes que vinham ocorrendo. Junho de 2023 e não fizeram nada, não tomaram nenhuma providência, inclusive, o próprio então ministro, Carlos Lupi, disse que esse assunto não seria discutido naquela reunião, sugerindo que fosse na próxima”, argumenta. “E não foi. Esse assunto foi retomado somente em 2024, com a edição de uma instrução do INSS que, na prática, facilitou a fraude”, diz.
No final de abril, o senador Humberto Costa (PT-PE), deu outra versão: “Bolsonaro sancionou uma lei que determinava a análise e revalidação desses descontos somente a partir de 31 de dezembro de 2021. Ou seja, seriam três anos sem qualquer auditagem. Quando se chegou ao final deste período, ele sancionou outra lei, que prorrogava a autorização dos descontos até o último dia do seu governo, 31 de dezembro de 2022. Isso, na prática, significava uma ordem legal para ninguém mexer ou fiscalizar esses descontos ou se os aposentados e pensionistas do INSS autorizavam ou não a retirada de recursos em folha”, disse, segundo a Agência Senado.
Moro afirma que o então ministro da Previdência, Carlos Lupi, e o secretário executivo, hoje ministro, Wolney Queiroz, deveriam ter adotado providências cautelares tão logo tomaram ciência das denúncias de fraude, em vez de “deixar esse escândalo financeiro correr”, acusa. O senador também aponta que teriam sido pagos R$ 17 milhões a altos funcionários do INSS, “entre eles, o presidente do INSS nomeado no Governo Lula e o procurador-geral do INSS nomeado no Governo Lula”.
“Estava na Comissão de Fiscalização cobrando explicações do ministro [Wolney Queiroz] e ele veio com essa ‘historinha’: ‘Como que você foi ministro da Justiça e não fez nada?’. Não chegou a meu conhecimento”, reafirma. “A ele, chegou em junho de 2023, numa reunião que ele estava presente e ele teve a cara de pau de falar que não cabia a ele fazer nada. Pelo amor de Deus”, retruca.
O senador reforça que assinou a favor da abertura da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para que se façam as investigações, que devem apontar os culpados e quem permitiu a fraude. “O que não podemos admitir é esse discursinho do Governo Federal querendo atribuir a exclusiva responsabilidade para o governo anterior. O esquema criminoso cresceu no Governo Lula e funcionários do Governo Lula foram subornados. O ministro da Previdência, seja o anterior ou o atual, informados expressamente, nada fizeram”, acusa.
Moro tenta se esquivar, mas admite que houve descontos com suspeita de serem fraudulentos anteriores ao Governo Lula. Se, como ele argumenta, “houve crescimento”, significa que já ocorria antes, mesmo que em menor escala. “Sejamos francos: quem foram os beneficiados? Associações e sindicatos de aposentados, que dão apoio político ao Governo Lula”, alega.
“Quero saber a verdade também, quero que seja investigado. Se alguém se omitiu no Governo Bolsonaro, se alguém recebeu propina no Governo Bolsonaro, tem que ser punido igual. Eu mesmo não estou tentando esconder nada. Quem está tentando evitar a CPMI é o Governo Lula”, afirma o senador Moro.
Apresentado por João Barbiero, o programa Ponto de Vista vai ao ar semanalmente, aos sábados, das 7h às 8h, pela Rede T de Rádios do Paraná.
A Rádio T pode ser ouvida em todo o território nacional através do site ou nas regiões abaixo através das respectivas frequências FM: T Curitiba 104,9MHz; T Maringá 93,9MHz; T Ponta Grossa 99,9MHz; T Cascavel 93,1MHz; T Foz do Iguaçu 88,1MHz; T Guarapuava 100,9MHz; T Campo Mourão 98,5MHz; T Paranavaí 99,1MHz; T Telêmaco Borba 104,7MHz; T Irati 107,9MHz; T Jacarezinho 96,5MHz; T Imbituva 95,3MHz; T Ubiratã 88,9MHz; T Andirá 97,5MHz; T Santo Antônio do Sudoeste 91.5MHz; T Wenceslau Braz 95,7MHz; T Capanema 90,1MHz; T Faxinal 107,7MHz; T Cantagalo 88,9MHz; T Mamborê 107,5MHz; T Paranacity 88,3MHz; T Brasilândia do Sul 105,3MHz; T Ibaiti 91,1MHz; T Palotina 97,7MHz; T Dois Vizinhos 89,3MHz e também na T Londrina 97,7MHz.
