Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025

Prefeitura de PG é denunciada por assédio moral

2025-01-30 às 23:11

Uma servidora pública municipal de Ponta Grossa, que preferiu não se identificar por receio de represálias, entrou com uma ação no Ministério Público do Trabalho (MPT) alegando assédio moral por parte da prefeitura, por meio da prefeita Elizabeth Schmidt (União) e da Fundação Municipal de Saúde, conforme documento obtido pela equipe do D’Ponta News.

A denúncia, registrada como Notícia de Fato (NF) foi protocolada em 29 de janeiro de 2025. A funcionária, que atua na área da saúde a mais de 30 anos, afirma que após se aposentar em 2017 pelo regime especial do INSS, solicitou readequação de função e passou a trabalhar como reguladora do serviço municipal, responsável pela regulação de procedimentos, como consultas e exames.

O documento detalha que “o assédio moral no trabalho é um tipo de violência psicológica que se configura por meio de conduta abusiva, quando, reiteradamente e sistemática, expõem-se trabalhadoras e trabalhadores a situações constrangedoras e humilhantes, interferindo na liberdade, na dignidade e nos seus direitos de personalidade”.

Segundo a denúncia, com a posse da nova gestão municipal em 2025, a servidora teria sofrido mudanças abruptas em suas condições de trabalho. Ela alega ter sido transferida de sala sem justificativa e posteriormente recebido um despacho determinando seu retorno imediato às atividades originais de dentista, que envolvem contato com agentes nocivos que motivaram sua aposentadoria especial.

A ação argumenta que tal determinação é ilegal, pois o retorno às atividades originais poderia levar à revogação da aposentadoria especial da funcionária. Além disso, alega que as mudanças teriam motivação política, relacionada a conflitos entre a atual prefeita, Elizabeth Schmidt (União) e familiares da servidora. Diante disso, o documento pede “a instauração de inquérito para apurar eventuais condutas cometidas na Prefeitura de Ponta Grossa e Fundação Municipal de Saúde”.

A equipe do D’Ponta News entrou em contato com a Prefeitura de Ponta Grossa para obter um posicionamento oficial, mas não houve retorno até o fechamento desta matéria. A equipe segue aberta para um posicionamento, que assim que enviado será incluído no texto.