A Prefeitura Municipal de Ponta Grossa (PMPG) sancionou, na última sexta-feira (25), a Lei nº 15.439/2025 que institui o Setembro Laranja. A Lei, de autoria do vereador Julio Kuller (MDB), tem como objetivo promover a conscientização sobre a segurança do paciente, com ênfase na administração segura das vacinas.
A redação prevê a realização de ações de conscientização em escolas municipais, unidades de saúde e demais espaços públicos. Além disso, a Lei estabelece o dia 17 de setembro como o Dia Municipal da Segurança do Paciente.
Durante o mês de setembro, serão promovidas campanhas educativas sobre a importância da vacinação segura e da confiança no processo de imunização. Estão previstas oficinas, palestras e rodas de conversa voltadas a estudantes, profissionais de saúde e à comunidade em geral. Além disso, serão realizadas ações de vacinação extramuros, levando atendimento a escolas, comunidades e empresas, com o objetivo de ampliar o acesso e a adesão às campanhas de imunização.
Para os profissionais de saúde, a programação inclui palestras de capacitação que abordam a atualização do Calendário Nacional de Vacinação e as técnicas adequadas de aplicação de imunobiológicos, com foco na eficiência e segurança dos procedimentos.
A organização e execução das atividades do Setembro Laranja ficarão sob responsabilidade da Fundação Municipal de Saúde (FMS), em parceria com a Secretaria Municipal de Educação (SME) e outras entidades públicas e privadas, podendo ser firmados convênios e parcerias de apoio.
Das assessorias.