Nesta segunda-feira (30), o vereador Fabio Silva (Republicanos) propôs na Câmara Municipal de Ponta Grossa um Projeto de Lei que institui a obrigatoriedade de castração e microchipagem de cães da raça Pit Bull, além de outras que resultem de seu cruzamento.

De acordo com o PL, a castração e microchipagem ficaria sob responsabilidade do Centro de Referência para Animais em Risco (CRAR), vinculado à Fundação Municipal de Saúde (FMS) ou de  alguma clinica conveniada com o município. Os procedimentos deverão ocorrer a partir dos 6 meses de vida do animal. Além destas demandas, o Projeto coloca que para circular com animais desta raça em espaços públicos “só será permitida quando conduzidos por agente capaz, que tenha habilidade e aptidão física para conduzir e manejar animais deste porte, utilizando guias e focinheiras próprias para a tipologia de cada cão”.

Em conversa coma  equipe do D’Ponta News, o vereador Fabio Silva afirmou que, se aprovado, o projeto poderá auxiliar na segurança pública e no bem-estar animal. “A ideia não é penalizar a posse da raça, mas garantir que ela ocorra de forma segura, responsável e dentro de parâmetros que priorizem a convivência harmônica entre os animais e a população”, afirma o parlamentar.

Ele destaca, também, como o PL pode ajudar na responsabilização de crimes ligados ao animal, desde abandono e maus-tratos contra o cão, até ataques realizados. “Buscamos equilibrar a proteção aos animais com a responsabilidade social e coletiva”, complementa. Fabio Silva acredita que se for aprovado, o PL poderá servir como uma grande contribuição para a comunidade, além de ser uma forma de respeitar a causa animal do município.

A justificativa encontrada dentro do PL coloca que apesar da raça Pit Bull não ser naturalmente agressiva, é conhecida por “incidentes de ataques que, quando ocorrem, tendem a causar danos mais graves em comparação com outras raças”. O projeto cita casos de ataque de Pit Bulls na Colônia Dona Luzia e no Parque Ambiental, que foram trazidos anteriormente pelo D’Ponta News, como exemplos da agressividade da raça.

O PL ainda se encontra em trâmite na Câmara Municipal e deverá passar por outras instâncias até retornar a discussão do plenário.

Por Gabriel Aparecido, sob supervisão de Heryvelton Martins