O debate sobre a regulação das redes sociais ganhou um novo destaque na última segunda-feira (8), quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a regulação das plataformas digitais em discurso no ato que lembrava um ano dos ataques de 8 de janeiro de 2023, em Brasília. “Nossa democracia estará sob constante ameaça enquanto não formos firmes na regulação das redes sociais”, afirmou o petista.

Em entrevista ao Programa Manhã Total, transmitido pela Rádio Lagoa Dourada FM (105.9 FM para Ponta Grossa e 92.9 FM para Telêmaco Borba), desta quarta-feira (10), o professor de Direito e cientista político, Pedro Fauth Manhães Miranda, explicou o que é a regulação e por que existe a necessidade de se discutir o tema.

Doutor em Direito, mestre em Ciências Sociais Aplicadas, graduado em Direito e em Ciência Política e professor de Direito na Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), em seu 4º contrato como temporário, Pedro Miranda defende a regulação urgente das redes sociais. “A gente sai na rua hoje e qualquer indivíduo vai ter suas ações regulamentadas. Se você está no trânsito, você tem regulamentação sobre isso, por que não as redes sociais também?”, questiona.

Miranda cita exemplos do que a falta de regulamentação das redes sociais acaba provocando. “Pessoas publicando notícias falsas, informações que não sabem ser verídicas ou até calúnias e difamações de outras pessoas. O problema é que a rede social acaba se valendo desse conteúdo produzido por esse indivíduo e ganhando dinheiro em cima disso. Então a rede social vai colocar aquele post que o seu colega fez para você, vai viralizar aquele post, mesmo que seja inverídico. Deveria ter um tipo de controle nisso”, defende.

“Temos muitas inverdades sendo compartilhadas e as redes sociais ganhando muito dinheiro com esse tipo de desinformação. Tem que ser colocado em pauta sem dúvida nenhuma”, completa.

Regulação das redes sociais é censura?

O professor argumenta que a regulação não se trata de censura. “Censura seria impedir a publicação desse conteúdo, antes mesmo dele ser publicado. Mas não, você publica e posteriormente a rede social teria que verificar, passar algum filtro”, diz.

Por outro lado, os empresários por trás das redes sociais dizem que a regulação das redes sociais seria impraticável, porém Pedro Miranda relembra que as plataformas já possuem ferramentas para verificar conteúdos pornográficos ou que contenham violência. “Então que se faça um aviso dizendo que esse conteúdo é potencialmente inverídico por exemplo”, cita.

Confira a entrevista completa: