há 2 horas
Heryvelton Martins

O Senado aprovou por unanimidade um projeto de lei que isenta do Imposto de Renda (IR) pessoas que ganham até R$ 5.000 por mês. A medida, que deve entrar em vigor em janeiro de 2026, beneficiará cerca de 25 milhões de brasileiros, que deixarão de pagar o IR nessa faixa de renda. Para aqueles que ganham entre R$ 5.000 e R$ 7.350 mensais, o projeto prevê um desconto gradual no imposto. Além disso, para compensar a perda de arrecadação, o texto estabelece uma tributação mínima progressiva de até 10% para quem recebe mais de R$ 600 mil por ano (R$ 50 mil por mês), entre outras medidas que incluem a taxação de lucros e dividendos remetidos ao exterior.
A votação final aconteceu nesta quarta-feira (5) no plenário do Senado e, caso o projeto seja sancionado ainda este ano pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a nova regra valerá a partir de 2026. O projeto de lei 1087/2025 foi encaminhado pelo governo em março e já aprovado pela Câmara dos Deputados.
Importante destacar que um projeto complementar aprovado pelo Congresso removeu o limite máximo de cinco anos para a validade da isenção, dando assim caráter permanente à mudança na tabela do Imposto de Renda para essa faixa salarial.
Em resumo, a principal mudança é que salários até R$ 5.000 mensais ficarão isentos de IR, a faixa entre R$ 5.000 e R$ 7.350 terá desconto parcial, e haverá aumento da carga tributária para as altas rendas, visando maior justiça fiscal e compensação da arrecadação.