O presidente Lula sancionou nesta quarta-feira (13) a lei para tributar os fundos offshore (empresas de brasileiros localizadas em paraísos fiscais) e fundos exclusivos dos super-ricos. O documento era uma das prioridades do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O objetivo é aumentar a arrecadação e cumprir a meta de zerar o déficit fiscal das contas públicas.
Para a deputada federal e presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, Gleisi Hoffmann, a medida é bem vinda. Em suas redes sociais, a parlamentar afirmou que a sanção é “justiça tributária”. “Hoje, os pobres são os que pagam mais tributos, enquanto os muito ricos são praticamente isentos. Finalmente vamos mudar essa realidade e alcançar justiça tributária, além de arrecadar bilhões que irão contribuir para a nossa economia e desenvolvimento do Brasil”, escreveu.
De acordo com contas do governo, a estimativa é que os rendimentos em outros países gerem entre R$ 20 e R$ 30 bilhões de arrecadação para os cofres públicos. Já os fundos exclusivos de super-ricos serão taxados semestralmente. Os investimentos de longo prazo serão tributados em 15%, e os de curto prazo (com um ano ou menos) em 20%.