Por: Amanda Martins
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (17) o Projeto de Lei 270/2020, que determina a obrigatoriedade de escolas notificarem o Conselho Tutelar em situações de violência no ambiente escolar, incluindo casos de automutilação, tentativas de suicídio e suicídios entre estudantes. Agora o texto segue agora para sanção presidencial.
Segundo informações da Agência Senado, esse projeto foi apresentado pela ex-deputada federal Rejane Dias (PI), e a matéria contou com parecer favorável do senador Flávio Arns (PSB-PR).
O novo projeto exige que as instituições de ensino realizem o monitoramento de seus alunos e também realize a notificações para os órgãos responsáveis por zelar pelos direitos das crianças. Essa proposta altera Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e também alterações na Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio.
Conforme dados do Departamento de Saúde Mental do Ministério da Saúde, o Brasil registrou entre 2010 e 2019 um aumento de 81% na mortalidade de adolescentes por suicídio. Devido esses casos, as novas medidas visam contribuir na consolidação da escola como um agente ativo na proteção da saúde mental e da vida de crianças e adolescentes.
Pedir ajuda em casos de suicídio é fundamental e segue orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) para garantir suporte efetivo e acolhimento. Segundo a OMS, buscar auxílio em momentos de crise não deve ser visto como fraqueza, mas como um passo importante para proteger a vida e promover o bem-estar emocional.
A OMS recomenda que, em situações de risco suicida, a pessoa procure imediatamente serviços de saúde como Unidades Básicas, Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), prontos-socorros, hospitais e o SAMU (192) para emergências. O Centro de Valorização da Vida (CVV), que atende gratuitamente pelo telefone 188 e via chat no site cvv.org.br, oferece atendimento 24 horas, com escuta sigilosa e acolhedora para quem deseja conversar sobre sofrimento ou pensamentos suicidas.
A orientação é procurar alguém de confiança para conversar e, se necessário, pedir companhia para buscar ajuda profissional. Todos têm direito a serem escutados, respeitados e levados a sério nos seus sentimentos; o apoio começa com a escuta ativa, sem julgamentos. Amigos e familiares também podem oferecer suporte acompanhando a pessoa a um serviço de saúde, reduzindo o acesso a meios letais e permanecendo ao lado dela durante a crise.
