A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou a fase de dosimetria das penas para o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados, após o colegiado decidir pela condenação dos réus na ação da trama golpista. A condenação foi aprovada por 4 votos a 1.
Os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin votaram pela condenação de Bolsonaro, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Walter Braga Netto e Mauro Cid. Os crimes imputados são organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e deterioração de patrimônio tombado.
Alexandre Ramagem, por sua vez, foi condenado somente por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado, já que, por ser deputado federal, teve parte das acusações suspensas. O ministro Luiz Fux votou pela absolvição de Bolsonaro, Ramagem, Heleno, Nogueira, Torres e Garnier. Ele condenou apenas Mauro Cid e Braga Netto pelo crime de abolição do Estado Democrático de Direito.
O cálculo para determinar o tempo de prisão é feito em três fases:
A soma das penas para cada um dos cinco crimes será calculada individualmente por cada ministro que votou pela condenação. O relator, Alexandre de Moraes, será o primeiro a anunciar a dosimetria para cada réu.
Para que os leitores do D’Ponta News entendam o contexto dos envolvidos, aqui está a lista completa dos oito condenados:
