A Prefeitura de Ponta Grossa publicou nesta terça-feira (03) o Decreto nº 26.252, que estabelece o calendário de feriados, pontos facultativos e regras de expediente nas repartições públicas municipais para o ano de 2026. A medida foi assinada pela prefeita Elizabeth Schmidt.

Segundo o decreto, os feriados nacionais seguem o calendário oficial, incluindo datas como 1º de janeiro (Dia Mundial da Paz), 21 de abril (Tiradentes), 1º de maio (Dia do Trabalho) e 25 de dezembro (Natal). Além disso, a cidade terá dois feriados municipais: 26 de julho, em homenagem à padroeira Nossa Senhora Sant’Ana, e 15 de setembro, referente à Emancipação Política de Ponta Grossa.

O ponto facultativo previsto para 28 de outubro de 2026 foi transferido para 30 de outubro, com pagamento de adicional de 100% sobre as horas trabalhadas para quem for convocado a trabalhar nesse dia.

O decreto também define que os dias 17 de fevereiro e 18 de fevereiro até às 12 horas serão considerados dias de descanso para os servidores municipais. Caso haja necessidade de trabalho por força de escala ou convocação excepcional, haverá compensação em outra data previamente ajustada com a chefia. Não será possível converter o descanso em pagamento de horas extras, exceto em caso de não compensação dentro de seis meses.

Para os dias que antecedem ou sucedem feriados, os secretários municipais poderão dispensar servidores de suas jornadas, mediante acordos individuais de compensação de horas, respeitando a continuidade dos serviços essenciais. Atividades consideradas inadiáveis ou serviços essenciais, a critério das secretarias, funcionarão normalmente. A Secretaria Municipal de Educação ajustará o calendário escolar conforme as determinações do titular da pasta.

O decreto entra em vigor na data de sua publicação, com vigência para todo o ano de 2026.

Veja abaixo quais são os feriados selecionados:

Feriados Nacionais: a) 01 de janeiro – Dia Mundial da Paz; b) 03 de abril – Sexta-Feira Santa “Paixão de Cristo”; c) 21 de abril – Tiradentes; d) 1º de maio – Dia Mundial do Trabalho; e) 04 de junho – Corpus Christi; f) 07 de setembro – Independência do Brasil; g) 12 de outubro – Dia de Nossa Senhora Aparecida; h) 02 de novembro – Dia de Finados; i) 15 de novembro – Proclamação da República; j) 20 de novembro – Dia da Consciência Negra; k) 25 de dezembro – Natal. II.

Feriados Municipais: a) 26 de julho – Dia de Nossa Senhora Sant’Ana, Padroeira da Cidade de Ponta Grossa; b) 15 de setembro – Emancipação Política de Ponta Grossa.