A Secretaria Municipal de Educação (SME) revogou a licitação que iria contratar uma empresa para a construção de um novo prédio para a Escola Municipal Catarina Miró, no bairro Órfãs. O investimento previsto era de R$ 13,5 milhões. A decisão foi publicada na última sexta-feira (28), no Diário Oficial do Município.

De acordo com o documento assinado por Joana D'Arc Panzarini Egg, secretária municipal de Educação, a revogação foi fundamentada em razões de interesse público. Conforme a decisão, um "fato superveniente" tornou a licitação inoportuna para a Prefeitura de Ponta Grossa.

Um parecer jurídico emitido pela advogada Daniele Cristina Bahniuk Mendes, na última quinta-feira (27), aponta que, após a divulgação da Concorrência nº 37/2025, a SME identificou que a licitação já não correspondia à real necessidade da pasta. Com isso, a pasta optou pela revogação, justificando que "a continuidade da contratação deixaria de atender ao princípio da eficiência e ao interesse público".

Ainda conforme o documento, não foram identificadas ilegalidades no procedimento licitatória e a desistência "preserva a legalidade, a eficiência e a responsabilidade na gestão pública".

Detalhes

A licitação publicada em 12 de novembro previa a demolição da atual estrutura da escola municipal e a construção de uma nova edificação. De acordo com estudo técnico preliminar (ETP) anexo ao procedimento licitatório, as más condições de conservação das instalações impediam apenas a reforma do espaço.

De acordo com o documento, o principal objetivo da obra era garantir mais segurança e bem-estar aos estudantes e funcionários, além de atender toda a demanda de alunos em tempo integral. Segundo nota da SME enviada ao D'Ponta News antes da revogação do edital, a partir de 2026, a escola municipal passaria a atender cerca de 500 crianças de 0 a 10 anos de idade.

Além disso, segundo o comunicado, o novo espaço teria 20 salas de aula, um Laboratório de Aprendizagem Criativa (LAC), pátio coberto, espaços para atividades pedagógicas e ambientes de lazer. Atualmente, a unidade possui 124 alunos matriculados.