O coordenador do Procon de Ponta Grossa, Naim Nasihgil Filho, comentou sobre ligações de telemarketing em excesso, em entrevista ao programa Manhã Total, apresentado por João Barbiero, na Rádio Lagoa Dourada FM (105,3 para Ponta Grossa e região e 92,9 para Telêmaco Borba), nesta quinta-feira (26).

Ligações de telemarketing em excesso

As ligações de telemarketing em excesso têm sido a reclamação de muitas pessoas, devido a receberem ligações de diferentes números durante o dia. Com a determinação do Ministério da Justiça de suspender as atividades de telemarketing abusivo em todo o país, o cidadão ganhou também um canal direto para denunciar as empresas que insistirem com a prática.

“Nós temos recebido no Procon inúmeras reclamações sobre este tipo de ligação telefônica. É importante informar ao consumidor que obrigatoriamente as operadoras de telefonia precisam usar o prefixo ‘0303’, devido à resolução da Anatel, e quem não o utiliza está irregular”, ressalta Naim.

O Ato nº 10.413/2021 definiu o uso do prefixo obrigatório para todas as ligações de telemarketing ativo, ou seja, aquelas que tenham por objetivo a oferta de produtos ou serviços por meio de ligações ou mensagens telefônicas, previamente gravadas ou não.

“Às vezes as pessoas deixam de fazer a reclamação e buscar os seus direitos, porém é importante que exista este tipo de denúncia. Para aqueles que estão indo ao Procon reclamar, nós estamos acolhendo a denúncia e contatando as operadoras”, destaca o coordenador.

Cuidado com possíveis fraudes

Naim explica que em uma reunião com representantes da TIM foi informado que a operadora não costuma realizar este tipo de ligação sem o prefixo ‘0303’. “A partir disso definimos que continuaremos recebendo essas denúncias e investigando, porque outro cuidado que o consumidor precisa ter é em relação à possibilidade de existir uma tentativa de fraude”, pondera.

Alguns criminosos podem tentar se passar por representantes de alguma instituição para coletar os dados da vítima, segundo o coordenador. “É importante que os consumidores estejam atentos a essa possibilidade e não passar nenhum dado quando a ligação não possuir esse prefixo”, alerta.

Terceirização do serviço de telemarketing

Naim pontua que se uma operadora terceirizar o serviço de telemarketing e ele estiver utilizando outros números sem o prefixo obrigatório, quem responderá por isso será a operadora.

“O serviço pode ser terceirizado sem problema algum, porém ele deve seguir a lei. Caso contrário a operadora é responsabilizada por ter contratado aquele serviço, porque ele estará sendo prestado para ela”, assegura.

Serviço

Para denunciar as empresas que insistem com a prática de telemarketing abusivo, basta acessar o link.

O Procon de Ponta Grossa está localizado na R. Balduíno Taques, 445 – 2º Andar – Centro; e o telefone para contato é: (42) 3220-1045.

Confira a entrevista completa: