O delegado responsável pela Delegacia do Adolescente, Fernando Vieira, esteve no programa Manhã Total, apresentado por João Barbiero, na Rádio Lagoa Dourada FM (105,3 para Ponta Grossa e região e 92,9 para Telêmaco Borba), nesta quarta-feira (13) falando sobre a delegacia especializada em menores de idade e o trabalho exercido.

Leia os principais pontos da entrevista:

Fernando conta que a função da Delegacia do Adolescente é apurar atos infracionais. Explicando o que são, o delegado diz que “é toda aquela conduta que se fosse praticada por um adulto configuraria crime ou uma contravenção penal; se praticada por um adolescente, que é quem tem entre 12 e 18 anos de idade, configura um ato infracional”. declara, afirmando que “ele vai ser responsabilizado pela prática daquela infração”, diz Vieira.

A diferença além da nomenclatura, também está na consequência. Enquanto o crime para os adultos podem resultar em uma pena de prisão, para os adolescentes o ato infracional resultará em medidas socioeducativas. “É uma medida de proteção. A intenção do Estatuto da Criança e do Adolescente é retomar esse adolescente para o ‘status quo’ dele, para que ele seja protegido, para que ele retorne para a sociedade” enfatiza o delegado.

Sobre as investigações na delegacia especializada, ele diz que ocorrem basicamente da mesma forma que a investigação de um adulto. “Garantidos todos os direitos, mas todas as técnicas investigativas podem ser utilizadas”, pontua Fernando.

O delegado que ocupa o cargo há um ano, afirma que há uma crescente nos atos infracionais cometidos por adolescentes. “É notório uma guerra entre facções na cidade de Ponta Grossa e os adolescentes acabaram sendo utilizados como instrumento nas execuções, nas práticas de homicídio, em diversas oportunidades”, conta Vieira.

Além de atos infracionais graves como os homicídios, ele diz que há muitos atendimentos a atos infracionais considerados leves ou médio, como pichações em patrimônio público, brigas em escolas, furtos e uso de drogas. “Nessa fase entre 16, 17, próximo aos 18 anos é muito comum já iniciar envolvimento no tráfico de drogas; o uso de droga”, relata Fernando.

A especializada atua também, além da apuração dos atos infracionais, com dois projetos quem buscam prevenir estas situações. O primeiro que realiza palestras em escolas com temas como bullying; sobre o uso consciente da internet, sobre o respeito aos professores. O segundo projeto, intitulado ‘Um dia na D. A.’, em parceria com o Núcleo Regional de Educação, são escolhidas de 8 até 10 crianças mensalmente, que têm sonho em ser policiais, das escolas estaduais da cidade, para passar um dia na delegacia, onde elas tem a oportunidade de conversar com escrivão, investigador, delegado, conhecer a rotina e tirar fotos.

A Delegacia do Adolescente de Ponta Grossa fica localizada na rua Joaquim de Paula Xavier, nº 585, no bairro Estrela.

Confira a entrevista na íntegra: