O programa ‘Manhã Total’ que ocorreu na manhã desta sexta-feira (14), recebeu com exclusividade, o delegado da Receita Federal de Ponta Grossa, Remy Deiab Junior, que compartilhou sobre as ações da Receita e o combate ao contrabando e descaminho no Brasil. O delegado destacou as operações realizadas nas fronteiras e as implicações dessas apreensões para a sociedade.

Sobre as estratégias de fiscalização nas fronteiras, Remy enfatizou o volume de operações realizadas. “Nós trabalhamos diariamente no combate ao contrabando, descaminho e na fiscalização de todas as milhares de operações de comércio exterior que são realizadas diariamente nas nossas fronteiras pelo Brasil todo. Isso reverbera em volume gigantesco de apreensões e essas apreensões de mercadorias contrabandeadas e descaminhadas, elas contemplam um leque de mercadorias”, pontua.

Segundo ele, os produtos apreendidos incluem desde itens permitidos, caso sejam devidamente tributados, até produtos ilícitos. “Desde mercadorias que poderiam entrar no Brasil desde que pagassem os tributos corretamente, fosse declarado ou passasse por uma fiscalização. Isso inclui eletrônicos, câmeras, brinquedos e vestuários. Mas infelizmente, ao lado disso, nós nos deparamos com ações de criminosos que trazem por exemplo, medicamentos proibidos como os abortivos, anabolizantes, e sem falar dos cigarros, essa indústria bilionária de cigarros proibidos”, afirma Remy.

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PARAGUAIZINHO DE PG
O ‘Paraguaizinho’ de Ponta Grossa, espaço conhecido por comercializar produtos oriundos de várias localidades, também foi mencionado por Remy, que explicou que o trabalho da Receita Federal segue padrões técnicos, imparciais e objetivos. “Nós trabalhamos com parâmetros técnicos, objetivos e imparciais. Nós temos uma série de informações e parâmetros que vêm de várias áreas, seja movimentação bancária, denúncia, cartão de crédito, monitoramentos em estradas. Esses monitoramentos implicam em ações localizadas, seja no paraguaizinho ou seja em esquemas de corrupção que estão ocorrendo em qualquer área. Para nós não tem um nome, nós vamos onde a lei manda”, diz.

Sobre a quantidade de denúncias recebidas, o delegado ressaltou que a Receita Federal tem recebido uma grande quantidade de informações não apenas de Ponta Grossa, mas de toda a região. “Temos ouvidoria, corregedoria, muito atuante. E nós não temos receio nenhum em abrir um processo disciplinar quando necessário, para punir um eventual desvio, nós fazemos. Tanto dentro quanto fora, é assim que nós atuamos”, afirma.

REPASSE DE APREENSÕES
Em relação ao repasse de mercadorias apreendidas, o delegado destacou a importância de preservar a saúde e segurança pública. “Existe um regramento da saúde pública e da segurança pública que são bem jurídicos e que devem ser protegidos. Um medicamento proibido, ou uma bebida que não passou pelas exigências legais, que deveriam passar pelas agências de segurança alimentar e de saúde pública, não podem ser repassadas para consumo das pessoas.”

Ele também mencionou ações sustentáveis realizadas com mercadorias apreendidas, como o reaproveitamento de bebidas para produção de álcool em gel. “Em caso das bebidas nós procuramos fazer parcerias com as instituições de ensino, essas instituições transformam essas bebidas em álcool em gel, e esse álcool retorna para a população”, explica.

O delegado reafirmou a importância de proteger a saúde pública e a segurança dos cidadãos. “Muitas vezes somos mal compreendidos, mas a gente precisa ter um rigor. Não é só uma questão de arrecadar tributos, é proteger a saúde do teu filho, dos teus netos, da nossa saúde pública, é proteger a segurança”.

Ele destacou ainda o impacto do contrabando de armas e munições: “Veja esses armamentos que vão cair nas mãos dos traficantes, são as balas perdidas que atingem a cabeça de pessoas inocentes, fomentando uma indústria de homicídios, de assalto a bancos. Inclusive teve aquela grande apreensão na nossa região que tinha arma .50 nas mãos dos criminosos. Tudo isso vem das fronteiras, se as forças não estão atuando, isso chega, e mesmo com a atuação, isso chega na sociedade”, considera.

Para finalizar, Remy mencionou a importância de repassar as mercadorias apreendidas de forma ética e responsável para a sociedade, garantindo que as doações sejam feitas de maneira imparcial e controlada. “É muito gratificante e dignificante para nós, devolver os produtos para a sociedade. Nós fazemos doações consideráveis para as universidades, de forma imparcial, sem favoritismo. Tem todo um controle, está suscetível de fiscalização do ministério público e da sociedade. Nós doamos para a segurança pública, equipamentos que voltam para o combate à criminalidade. Viatura e veículos para as prefeituras, entidades filantrópicas, é um papel muito nobre”, cita orgulhoso.