Terça-feira, 29 de Abril de 2025

Ex-tutor deve pagar indenização de R$ 5 mil ‘para cachorro’ em PG

Decisão inédita determina indenização de R$ 5 mil a cão vítima de agressão; valor será administrado pela nova tutora em benefício do animal
2025-04-29 às 15:27

A Justiça do Paraná determinou que o ex-tutor de um cachorro chamado Tokinho pague uma indenização por danos morais de R$ 5 mil ao animal, após comprovadas agressões registradas por câmeras de segurança em Ponta Grossa, nos Campos Gerais. A sentença, proferida pela juíza Poliana Maria Cremasco Fagundes Cunha Wojciechowski, também prevê o pagamento de R$ 820 por danos materiais ao Grupo Fauna de Proteção aos Animais, ONG responsável pelo acolhimento do cão após o episódio de maus-tratos.

Entenda o Caso

Segundo o G1, em junho de 2023, Tokinho foi agredido com um pedaço de pau por seu então tutor, Abynner de Andrade Ferreira Kosofski, que chegou a ser preso em flagrante após a divulgação das imagens. Apesar de não apresentar lesões externas, o cachorro demonstrava dor intensa, dificuldade para andar e sinais de trauma emocional, segundo depoimento da veterinária responsável pelo atendimento.

A ação judicial foi movida em setembro do mesmo ano pela ONG Grupo Fauna, que citou Tokinho como autor da ação. A juíza aceitou o animal como parte legal do processo, um avanço significativo na luta pelos direitos dos animais no Brasil.

Destinação da Indenização

O valor de R$ 5 mil deverá ser utilizado exclusivamente em benefício de Tokinho, atualmente sob os cuidados de uma nova tutora, mediante prestação de contas à Justiça. O objetivo é garantir que o montante seja revertido integralmente para o bem-estar do animal, incluindo alimentação, saúde e qualidade de vida.