Em Ponta Grossa, nos Campos Gerais, o Tribunal do Júri condenou a 22 anos, 10 meses e 15 dias de prisão em regime inicial fechado um homem denunciado pelo Ministério Público do Paraná pelo assassinato da própria companheira em 17 de fevereiro de 2024.

Conforme a denúncia, apresentada pela 10ª Promotoria de Justiça da comarca, o réu, agora condenado, matou a vítima por asfixia – a motivação seria o fato de as filhas dela não aprovarem o relacionamento, e ele se sentir desprezado.

O Conselho de Sentença acolheu as teses defendidas pelo MPPR, considerando as qualificadoras de motivo torpe, emprego de asfixia e feminicídio. A pena considerou também o crime de furto, pois o criminoso, após o homicídio, furtou uma motocicleta de propriedade da vítima.

O réu já estava preso preventivamente e permaneceu detido para início imediato do cumprimento da pena.

Feminicídio 

Na data do crime, o feminicídio (assassinato de uma mulher por razões da condição do sexo feminino) ainda era considerado pela legislação brasileira uma qualificadora do crime de homicídio. Desde 9 de outubro de 2024, o feminicídio é tipificado como crime autônomo.

do MPPR