Por Camila Souza

No Diário Oficial de Ponta Grossa desta terça-feira (9) foi publicado a sanção da Lei que cria o ‘Programa Municipal de Hortas Comunitárias’. A iniciativa será coordenada pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SMAPA) e busca estimular o cultivo coletivo de alimentos em áreas urbanas e periurbanas da cidade.

As hortas serão implantadas em terrenos públicos e funcionarão em sistema agroecológico. O programa tem como principais objetivos promover alimentação saudável, gerar alternativas de renda, oferecer atividades ocupacionais, apoiar pessoas em situação de vulnerabilidade e incentivar a educação ambiental.

O texto também prevê a possibilidade de integrar as hortas a políticas públicas já existentes em escolas, CRAS e unidades de saúde, além de permitir diferentes formas de cultivo, como hortas hidropônicas, verticais, em contentores, escolares e institucionais.

Um comitê gestor será criado para acompanhar e regular o funcionamento do programa, que entra em vigor a partir da data de sua publicação.