As irmãs Márcia Jaqueline Ramos e Simone de Elisandra Ramos, responsáveis por um abrigo clandestino para idosos em Ponta Grossa, nos Campos Gerais, foram condenadas à prisão em regime aberto após a fuga de uma idosa que buscou socorro e denunciou agressões sofridas no local. A sentença, proferida pela juíza Alessandra Pimentel, determina que ambas cumpram penas que variam entre um ano e cinco meses e um ano e seis meses e meio de detenção, além de 18 dias de prisão simples para Márcia.

Elas também deverão pagar multa, custas processuais e indenização por danos morais de pelo menos R$ 1 mil para cada vítima. O abrigo foi descoberto em janeiro de 2024, quando uma idosa de 68 anos conseguiu fugir e pedir ajuda nas ruas. Câmeras de segurança registraram o momento da fuga. A denúncia levou à interdição do local pela Vigilância Sanitária, que constatou uma série de irregularidades: ausência de documentação, estrutura precária, falta de camas — os idosos dormiam em colchões no chão —, piso escorregadio, ausência de barras de apoio e escadas com desníveis, além de alimentos e medicamentos desorganizados e em quantidade insuficiente.

Segundo o Ministério Público do Paraná, as irmãs mantinham nove pessoas com idades entre 51 e 85 anos em situação de absoluta precariedade e sob violência física e emocional. Os relatos e investigações apontam que os internos eram frequentemente agredidos com puxões de cabelo, socos e arranhões, além de serem privados de alimentação adequada, cuidados básicos e acompanhamento médico. Três idosos precisaram de atendimento médico devido ao estado físico debilitado e emocionalmente abalado.

Márcia Jaqueline Ramos foi condenada por falsa identidade, agressão, omissão de assistência e exposição de idosos a condições degradantes. Simone de Elisandra Ramos foi responsabilizada por omissão de assistência e exposição dos idosos a riscos. Ambas foram absolvidas das acusações de tortura e maus-tratos, mas a Justiça determinou medidas cautelares como toque de recolher durante a noite, fins de semana e feriados. As defesas das rés informaram que irão recorrer para tentar reduzir as penas.

Os familiares dos idosos pagavam entre um salário mínimo e R$ 1,9 mil pelo acolhimento no abrigo clandestino. Os cartões bancários e de benefícios dos idosos foram encontrados em posse das irmãs durante as investigações. As vítimas foram encaminhadas para a rede de proteção social do município, e parte delas já retornou às famílias.