Terça-feira, 26 de Agosto de 2025

Lei concede título de Utilidade Pública do Paraná ao ‘SOS’ de Ponta Grossa

Organização sem fins lucrativos recebe reconhecimento oficial do governo estadual, reforçando seu papel no auxílio a pessoas em situação de vulnerabilidade
2025-08-25 às 18:11

O Serviço de Obras Sociais (SOS) de Ponta Grossa, organização que atua na assistência a pessoas em situação de vulnerabilidade, recebeu o Título de Utilidade Pública por meio da Lei nº 22.560, sancionada em 21 de agosto de 2025. O projeto, aprovado pela Assembleia Legislativa do Paraná, é um reconhecimento oficial do trabalho da instituição no município. A lei, assinada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior e pelo deputado estadual Marcelo Rangel, concede o título à instituição, destacando a relevância de suas atividades para a comunidade.

A nova legislação entrou em vigor na data de sua publicação, oficializando o status do SOS.

A Lei de Utilidade Pública é uma importante ferramenta jurídica que formaliza a relevância de uma organização para a sociedade, permitindo que ela celebre acordos e receba recursos públicos para a execução de projetos e programas sociais. Isso fortalece as atividades de auxílio e assistência realizadas pelo SOS, que se dedica a oferecer abrigo, alimentação e apoio psicossocial a indivíduos e famílias em situação de rua ou de vulnerabilidade social.