Quarta-feira, 09 de Julho de 2025

Mais de 240 crianças nasceram sem nome do pai na certidão em PG; mutirão quer garantir esse direito

Ação da Defensoria garante exame de DNA sem custo para quem busca o reconhecimento paterno
2025-07-09 às 15:30
Foto: Daniel Caron/DPE-PR

Por Camila Souza

Em Ponta Grossa, mais de 249 crianças nascidas em 2024 ainda não têm o nome do pai registrado em seus documentos, o número representa cerca de 5% dos nascimentos registrados em 2024 no município, de acordo com informações da Defensoria Pública  do Estado do Paraná (DPE-PR). Para ajudar a reverter essa realidade, a Defensoria Pública abriu, na segunda-feira (7), o formulário de inscrições para a campanha nacional ‘Meu Pai Tem Nome’, que oferece gratuitamente o exame de DNA para o reconhecimento de paternidade. As inscrições seguem abertas até o dia 11 de agosto (acesse o formulário AQUI).

A equipe do D’Ponta News conversou com o analista jurídico da Defensoria Pública, Hugo Carmagnani, que explicou detalhes da ação em Ponta Grossa e destacou a importância da iniciativa para garantir os direitos das crianças e adolescentes.


Em Ponta Grossa, o mutirão da campanha acontece no dia 15 de agosto, das 13h às 17h, na sede da DPE-PR, localizada na Rua Doutor Leopoldo Guimarães da Cunha, nº 300, em Oficinas.

Para participar, é necessário que todas as partes envolvidas compareçam na data agendada e estejam dispostas a buscar um acordo. A campanha também contempla o reconhecimento post mortem, quando o suposto pai já faleceu, nesses casos, pelo menos dois familiares do falecido precisam aceitar realizar o exame.

Além disso, também é possível formalizar vínculos socioafetivos, quando a relação entre pai e filho(a) é baseada na convivência e no afeto, e não na biologia. A Defensoria ressalta que a campanha não se aplica para ações de negativa de paternidade, quando quem solicita o exame é o pai registral.

A campanha ‘Meu Pai Tem Nome’ é promovida nacionalmente pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) e, neste ano, acontece em mais de 20 estados brasileiros. No Paraná, além de Ponta Grossa, participam cidades como Campo Mourão, Cianorte, Cornélio Procópio, Curitiba, Foz do Iguaçu, Paranavaí, Umuarama e União da Vitória.