Por Camila Souza
Pais, alunos, educadores e a comunidade se reuniram nesta quinta-feira (28) em uma grande mobilização contra a ADI 7796, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) e ameaça o funcionamento das escolas de educação básica na modalidade de educação especial no Paraná. A caminhada começou no centro de Ponta Grossa na Praça Barão de Guaraúna, desceu pela Avenida Dr. Vicente Machado e terminou no Parque Ambiental, reunindo cinco instituições especializadas: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), Associação de Proteção aos Autistas (Aproaut), Associação Pontagrossense de Assistência à Criança com Deficiência (Apacd), Associação do Excepcional de Ponta Grossa (Assarte) e a Associação de apoio, atendimento e assessoramento à comunidade surda Geny de Jesus Souza Ribas. A manifestação contou com cartazes, faixas e palavras de ordem em defesa da inclusão e da continuidade do ensino nas escolas especiais.
A Apae de Ponta Grossa, que hoje atende cerca de 400 alunos e usuários, foi uma das protagonistas do ato. Em entrevista à equipe do D’Ponta News durante live da mobilização (veja abaixo), a diretora da instituição, Josneide Panazzolo, destacou as preocupações da comunidade escolar com a possível aprovação da ADI. “O primeiro prejuízo é para os alunos porque eles precisam desse atendimento educacional especializado o qual, muitas vezes, é feito de forma individual”, explica. Ela também cita o impacto direto para os familiares que de acordo com ela, vão encontrar dificuldades caso a Ação seja concretizada . “Vai ser um peso para a família porque a Apae tem todo um suporte especializado que ajuda as famílias, além da própria pessoa com deficiência”, destaca.
Josneide também defendeu que o diálogo seja ampliado antes de qualquer decisão definitiva. Segundo ela, a Federação Nacional das Apaes está acompanhando toda a situação. “Neste momento, todas essas intervenções estão sendo feitas por uma equipe de advogados, senadores e deputados que estão atentos à isso”. Ela afirma que a Federação está promovendo o suporte necessário para mediar a situação junto ao STF e assim, reforçar sobre a importância do trabalho realizado pelas instituições especializadas.
A ADI 7796 é uma Ação Direta de Inconstitucionalidade que questiona leis estaduais do Paraná que garantem suporte às escolas de educação especial. A iniciativa partiu da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down (FBASD), que defende o modelo de inclusão exclusivamente em escolas públicas regulares.
