O dentista de Ponta Grossa Cezar Maurício Ferreira, de 60 anos, foi encontrado morto em uma cela da Central de Polícia de São José, em Santa Catarina, após ser detido sob suspeita de embriaguez. A família dele afirma que ele não consumia álcool devido a crenças religiosas e suspeita que a causa da morte tenha sido um infarto, indicando que houve falha no atendimento e na distinção da emergência médica durante a abordagem policial.

Em resposta ao caso, foi apresentado na Assembleia Legislativa de Santa Catarina um projeto de lei denominado “Lei Doutor Cezar Maurício Ferreira”, que institui o Protocolo Estadual de Identificação de Emergências Clínicas em abordagens pelas forças de segurança. Esse protocolo visa capacitar policiais para identificar sinais de emergências médicas como infarto, AVC e crises psicóticas, ativando o serviço de emergência (SAMU) antes de qualquer condução compulsória, visando evitar mortes por negligência em abordagens policiais.

O projeto também prevê inclusão de formação em saúde mental, direitos humanos e atendimento empático para profissionais da segurança pública, buscando promover um cuidado mais humano e prevenindo fatalidades em situações críticas.