A Infraero esclareceu, em nota oficial, que o contrato nº 198/2021, que previa o apoio à fiscalização das melhorias no Aeroporto de Ponta Grossa, expirou sem ser executado porque a obra principal, regida pelo contrato nº 144/2022, foi suspensa. Essa suspensão ocorreu em razão de decisões judiciais e administrativas do Tribunal de Contas da União (TCU), desencadeadas por empresas interessadas na execução da obra, o que gerou litígios que impediram o avanço dos trabalhos.
A estatal destacou que o contrato de fiscalização não foi suspenso por determinação judicial, mas teve sua vigência encerrada naturalmente, pois a obra para a qual deveria prestar serviços sequer iniciou. Dessa forma, a Infraero não pôde realizar a fiscalização prevista. A empresa reforçou que a não execução do contrato foi consequência direta da impossibilidade de iniciar a obra principal, e não resultado de falha ou omissão da própria Infraero.
Por fim, a nota informa que, até o momento, a Infraero não foi procurada para a celebração de um novo contrato para retomada das obras, mas se mantém à disposição para colaborar com os próximos passos necessários. Essa explicação da Infraero responde às questões levantadas pela reportagem do D’Ponta News a respeito da paralisação das obras no aeroporto, demonstrando que a situação decorre principalmente dos entraves judiciais e administrativos, e não de desídia da estatal estatal que gerencia os aeroportos federais.
Confira os detalhes: Pendências judiciais e recomendações travam retorno das obras no Aeroporto de PG