Em entrevista ao programa Manhã Total, apresentado por João Barbiero, na Rádio Lagoa Dourada FM (105,9 para Ponta Grossa e região e 90,9 para Telêmaco Borba), nesta quinta-feira (07), o coordenador do Procon de Ponta Grossa, Naim Nasihgil Filho, alertou os consumidores sobre os seus direitos no momento das compras.

Importância das denúncias

Naim aponta que é muito importante para o Procon que as pessoas realizem denúncias quando os serviços prestados ao consumidor não estejam sendo realizados de maneira adequada. “Para nós do Procon essas denúncias são muito importantes, porque nós somos informados sobre possíveis irregularidades em estabelecimentos da cidade. A partir disso, fazemos a averiguação com a nossa fiscalização ou a investigação preliminar”, explica.

Na sexta-feira (1º), o Procon de Ponta Grossa multou um estabelecimento comercial por venda de produtos alimentícios vencidos aos consumidores. A fiscalização ocorreu mediante denúncia recebida pelo órgão. “Este estabelecimento estava com produtos disponíveis ao consumidor com a data de validade vencida, ou seja, estavam impróprios para o consumo. Em decorrência disso, o estabelecimento foi autuado [com base no Código de Defesa do Consumidor] e precisou descartar os produtos”, ressalta o coordenador. “Nesse caso o Procon recebeu uma denúncia pessoal, porém também existe a possibilidade de ela ser realizada por e-mail”, acrescenta.

Preços divergentes

A divergência no preço se trata de quando o preço anunciado pela loja ou fixado na prateleira – ou no próprio produto – não é o mesmo verificado no caixa na hora de efetuar o pagamento. “Hoje em dia as pessoas andam sempre com os celulares, então elas podem fazer uma foto do preço e mostrar a divergência que passou na nota fiscal. Esse tipo de caso acontece com frequência, e a partir do momento que a pessoa possuir essa comprovação de que existiu a divergência, ela pode fazer a denúncia”, destaca Naim.

Ele explica que nesse caso é realizada uma investigação para observar se a empresa realmente está cometendo essa irregularidade. “Nós fazemos a investigação e a empresa é chamada para responder por esse ato. Caso seja constatada a irregularidade no final da análise, nós aplicamos a multa para a empresa”, pondera.

Produtos vencidos

O coordenador explica que se o consumidor encontrar um produto vencido em algum supermercado que faça parte da Associação Paranaense de Supermercados (APRAS), ele precisa entrar em contato com o gerente do estabelecimento.

“Nesse caso, existe um acordo com o Procon/PR no sentido de que quando o consumidor encontrar um produto com o prazo de validade vencido, ele pode chamar o gerente e levar um produto com a data de validade correta sem fazer o pagamento”, explica. “Então se ele encontrar de um a 10 produtos vencidos, só poderá levar um de forma gratuita quando o mercado tiver esse acordo com a APRAS. Se encontrar de 10 a 20 produtos, o consumidor pode solicitar dois produtos de forma gratuita e assim sucessivamente”, complementa.

Serviço

O Procon de Ponta Grossa está localizado na R. Balduíno Taques, 445 – 2º Andar – Centro; e o telefone para contato é: (42) 3220-1045. O acesso ao PROCON é gratuito e aberto: orientações, resposta a dúvidas de fornecedores e consumidores e o atendimento a reclamações podem ser dirigidas para os e-mails ([email protected] ou [email protected]).

Confira a entrevista completa: