A implementação do Novo Minha Casa, Minha Vida teve início nesta quarta-feira (22) com o anúncio da 1ª seleção de propostas direcionada à Faixa 1 (FAR), para famílias com renda de até 2 salários-mínimos (R$ 2.640,00 em valores atuais). A seleção foi formalizada por meio da assinatura de uma portaria do Ministério das Cidades em cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro das Cidades, Jader Filho.
“Esse programa provou que quando a gente quer, as coisas acontecem. Você tem gente que quer casa, você tem possibilidade de ter dinheiro, você tem empresário que sabe fazer”, disse o presidente Lula. O presidente lembrou que o déficit habitacional ainda está próximo a 7 milhões de unidades e que, desde o lançamento, o Minha Casa, Minha Vida, trabalha para levar moradia a quem ainda precisa. “De lá pra cá, esse programa já construiu 6 milhões de casas, ou seja, ainda não pagamos o déficit de 7 milhões de casas”.
Ponta Grossa
De acordo com a Portaria do Ministério das Cidades nº 1.482, publicada nesta quarta-feira (22), em Ponta Grossa foram contempladas quatro propostas de empreendimentos habitacionais enquadradas para a meta estabelecida na Faixa 1. Os projetos, que foram protocolados pela Prefeitura de Ponta Grossa, resultam em 104 novas residências ao município.
Confira as propostas selecionadas:
– Chácara São José, com 18 unidades habitacionais;
– Gralha Azul MCMV, com 42 unidades habitacionais;
– Rio Tibagi MCMV, com 20 unidades habitacionais;
– Santa Clara MCMV, com 24 unidades habitacionais.
No Paraná, mais de 50 propostas foram aceitas e, ao todo, são 5.200 novas unidades habitacionais no estado. No Brasil, o processo selecionou 187,5 mil novas unidades habitacionais do MCMV para famílias da Faixa 1. Do total, 184 mil unidades são destinadas a famílias integrantes dos cadastros habitacionais, em todos os estados brasileiros. As demais 3 mil unidades serão destinadas a famílias que tenham perdido seu único imóvel por emergência ou estado de calamidade pública, ou pela realização de obras públicas federais, nos estados do Acre, Amazonas, Pernambuco, Rio Grande do Sul e São Paulo.
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O Minha Casa, Minha Vida oferece subsídio e taxa de juros abaixo do mercado para facilitar a aquisição de moradias populares e conjuntos habitacionais na cidade ou no campo até um determinado valor. Para serem atendidas, as famílias selecionadas precisam preencher alguns requisitos sociais e de renda, além de não possuir imóvel em seu nome.
O ministro das Cidades, Jader Filho, destacou que essa é apenas a primeira seleção do Novo Minha Casa Minha Vida e novas ocorrerão nos próximos anos. Jader citou que nessa primeira seleção são 1.270 empreendimentos que beneficiarão 559 municípios em todo o Brasil. “Criado em 2009 pelo presidente Lula, o programa já entregou mais de 6 milhões de unidades habitacionais, agora, nossa meta até 2026 é a contração de mais 2 milhões de unidades habitacionais. Volto a reafirmar aqui meu compromisso e otimismo de que vamos superar a meta”, disse o ministro.
Em fevereiro deste ano, o presidente Lula anunciou a retomada do programa, com a entrega de 2.745 unidades habitacionais. O Minha Casa, Minha Vida tem como meta contratar, até 2026, dois milhões de moradias.
Uma das principais novidades do programa é o retorno da Faixa 1, agora voltado para famílias com renda bruta de até R$ 2.640, anteriormente, a renda exigida era de R$ 1.800. Agora, a ideia é que até 50% das unidades financiadas e subsidiadas sejam destinadas a esse público. Historicamente, o subsídio oferecido a famílias dessa faixa de renda varia de 85% a 95%.
Com informações da Agência Gov
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