Foi sancionada a Lei nº 15.511/2025, que institui oficialmente o Programa ‘Cata-Treco’ em Ponta Grossa. A medida, publicada no Diário Oficial do Município nesta quarta-feira (2), tem como objetivo facilitar a coleta e a destinação correta de resíduos volumosos descartados por moradores, como móveis usados, eletrodomésticos e materiais recicláveis de grande porte.

De autoria do vereador Fábio Silva e aprovada pela Câmara Municipal em 11 de junho, a iniciativa busca combater o descarte irregular de grandes objetos em vias públicas e áreas verdes, além de promover a sustentabilidade e o reaproveitamento de materiais.

Segundo a nova legislação, o serviço funcionará mediante agendamento prévio, por meio de canais a serem disponibilizados pela Prefeitura. Cada residência poderá solicitar a retirada de até 1 metro cúbico de material, volume equivalente a uma caixa d’água de mil litros. Caso o volume exceda esse limite, o morador poderá agendar uma nova coleta, conforme disponibilidade.

O programa não incluirá resíduos da construção civil, podas de árvores ou materiais perigosos, como produtos químicos e inflamáveis. Todo o material recolhido terá destinação ambientalmente adequada, podendo ser reaproveitado por cooperativas de reciclagem ou descartado conforme normas ambientais.

A lei também autoriza o Poder Executivo a firmar parcerias com cooperativas, associações de catadores e empresas privadas para viabilizar e ampliar o alcance do programa. A regulamentação completa e os detalhes operacionais do ‘Cata-Treco’ deverão ser definidos pela Prefeitura nos próximos meses.

A nova legislação entrará em vigor 90 dias após a publicação, com previsão de início das operações ainda no segundo semestre de 2025.