Do primeiro dia de 2024 até 19 de setembro, a cidade de Ponta Grossa não registrou denúncias de assédio eleitoral. A informação foi concedida pelo Ministério Público do Trabalho do Paraná (MPT-PR) ao D’Ponta News. No Paraná, já foram registradas 18 ocorrências – outras 387 cidades não registraram casos do crime até o momento. Em todo o território nacional já foram computadas 319 denúncias.

O número mostra uma queda brusca em comparação com as eleições presidenciais de 2022, quando o município teve 17 denúncias. Neste mesmo ano, o Paraná registrou 365. O número fez com que o estado se tornasse o terceiro do país e o primeiro da região sul com mais denúncias.

A fim de discutir o tema, o MPT-PR promove na próxima terça-feira (24) um encontro. O evento acontece das 9h às 12h e será realizado no Auditório do Siemaco, localizado na Avenida General Carlos Cavalcanti, 327, em Uvaranas.

Assédio eleitoral

O assédio eleitoral ocorre quando um empregador ou colega tenta coagir um trabalhador a votar em um candidato ou partido específico, conforme a Resolução CSJT 355/2023. Inclui qualquer forma de coação, intimidação, ameaça ou constrangimento para influenciar decisões políticas. Também se configura assédio quando há discriminação no ambiente de trabalho em razão da opinião política de um funcionário, incluindo durante a admissão. De acordo com os artigos 299 e 301 da Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral), essa conduta é considerada crime para empregadores e colegas.

As denúncias podem ser feitas diretamente pela internet através do site www.prt9.mpt.mp.br