A prefeita Elizabeth Schmidt (União Brasil) agradeceu os vereadores que votaram favoravelmente ao projeto de Lei que visa reajuste do valor do IPTU em Ponta Grossa. A aprovação da proposta se deu nesta quarta-feira (30).
Segundo a prefeita, os vereadores “libertaram a cidade do atraso” e classificou os que se opuseram ao projeto como “preocupados com lacração na internet”. O post foi compartilhado nas redes sociais de Elizabeth. Veja:
+ Saiba como votou cada vereador no projeto do aumento do IPTU
A medida aprovada pelos vereadores integra o pacote de ‘Ajuste Fiscal’ enviado pela Prefeitura para corrigir uma defasagem apontada na Planta Genérica de Valores, que serve de base para o cálculo do imposto. Segundo a administração municipal, o reajuste de até 50% reflete a necessidade de atualizar os valores venais dos imóveis, sem mudança de alíquotas, após 47 anos sem revisão significativa. O percentual máximo foi estabelecido pelo governo como forma de limitar o impacto anual para os contribuintes, em resposta a recomendações do Tribunal de Contas do Estado.
O projeto ainda determina que, a partir de 2027, eventuais aumentos não superarão 10% anuais, além da inflação disciplinada pelo índice oficial. Além da atualização do IPTU, o pacote inclui mudanças em outros tributos municipais e nova política de descontos para pagamentos à vista, que pode passar de 15% para 5%, conforme a última versão da proposta branca.
