EXCLUSIVO—A Prefeitura de Ponta Grossa pode enfrentar uma importante restrição financeira nos próximos dois anos caso não consiga reverter a notificação recebida da Itaipu Binacional por descumprimento de prazos em convênio firmado para execução de projetos ambientais no valor de R$ 1,5 milhões. Segundo informações exclusivas obtidas pelo D’Ponta News, o município deixou de entregar, até o dia 31 de março, a documentação exigida para a etapa de Verificação do Processo de Licitação, conforme estabelecido no Edital 01/2023 da Itaipu.
O convênio prevê a implementação de ações como a instalação de biodigestores de pequeno porte, cisternas para reaproveitamento de água e sistemas de abastecimento de água potável, iniciativas que visam promover a sustentabilidade e melhorar a qualidade de vida da população. Apesar do atraso na entrega dos documentos, a verba destinada a essas atividades permanece disponível para aplicação, desde que o município regularize a situação.
Em nota encaminhada à redação, a Divisão de Imprensa da Itaipu Binacional informou que a Prefeitura foi notificada oficialmente no último dia 28 de abril sobre a possibilidade de penalização. Caso não haja justificativa plausível para o descumprimento do prazo, o município poderá ser impedido de acessar recursos da Itaipu por um período de 24 meses. A estatal ressalta, entretanto, que ainda está em curso o prazo de 10 dias para apresentação de recurso por parte da Prefeitura, o que pode evitar a sanção caso as justificativas sejam aceitas.
Em resposta, a Prefeitura Municipal de Ponta Grossa afirmou, por meio de nota oficial, que até o momento não foi notificada sobre qualquer descumprimento de convênio com a Itaipu Binacional. O Executivo municipal destacou ainda que o convênio citado está em andamento e tem vigência até 23 de novembro de 2025, prazo em que o município pretende cumprir todas as contrapartidas e fornecer as informações solicitadas pela parceira. A Prefeitura reforçou que permanece à disposição das conveniadas para prestar esclarecimentos adicionais.
O caso revela um desencontro de informações entre as partes envolvidas. Enquanto a Itaipu, que organiza os editais e documentações, sustenta que a notificação já foi enviada e que o município pode ser penalizado, a Prefeitura nega ter recebido qualquer comunicação formal sobre o suposto descumprimento. A situação coloca em risco a continuidade de projetos ambientais relevantes para a cidade, que dependem do repasse de recursos para sair do papel.
A possível suspensão do acesso a recursos da Itaipu pode comprometer iniciativas voltadas à sustentabilidade e à melhoria da infraestrutura hídrica de Ponta Grossa. Os projetos de biodigestores, cisternas e sistemas de abastecimento de água são considerados estratégicos para o enfrentamento de desafios ambientais e para a promoção do uso racional dos recursos naturais.
A reportagem do D’Ponta News segue acompanhando o caso e buscará novos esclarecimentos junto às partes envolvidas. A expectativa é de que, nos próximos dias, haja uma definição sobre a apresentação do recurso por parte da Prefeitura e sobre os próximos passos do convênio.
