A Prefeitura de Ponta Grossa e o Ministério Público do Paraná (MP-PR) avançaram nas negociações com a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) para garantir compensações à população afetada pela recente crise hídrica no município. Em reunião realizada nesta quarta-feira (2), liderada pelo promotor da 6ª Promotoria de Justiça, Dr. Jânio Luiz Pereira, foram discutidos os termos de um possível Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que estabelecerá as obrigações da Sanepar diante dos transtornos causados.
Entre as medidas debatidas estão a execução de obras estruturais para evitar novos episódios de desabastecimento, a compensação financeira por prejuízos materiais sofridos pelos moradores e o pagamento de indenização por danos morais coletivos. A prefeita Elizabeth Schmidt destacou o compromisso da administração municipal em defender os interesses da população, afirmando que “a Sanepar precisa garantir que essa situação não se repita e oferecer uma resposta proporcional aos transtornos enfrentados”.
A crise no abastecimento de água em Ponta Grossa começou em fevereiro, quando a Sanepar adotou manobras operacionais para lidar com o aumento do consumo durante uma onda de calor. As medidas deixaram bairros inteiros sem água por horas ou dias, afetando mais de 372 mil habitantes. A situação se agravou em março com obras emergenciais na rede, resultando no fechamento de escolas, adiamento de cirurgias e filas em bicas d’água.
Diante da pressão popular e judicial, a Sanepar anunciou algumas ações compensatórias, como a suspensão da cobrança da tarifa de água por um mês e a prorrogação do prazo para cortes por inadimplência por 60 dias. Além disso, a empresa iniciou a distribuição de caixas d’água para famílias em situação de vulnerabilidade social e reforçou o uso de caminhões-pipa para atender áreas críticas.
O TAC em negociação deve formalizar as responsabilidades da Sanepar, incluindo investimentos na ampliação do sistema de abastecimento e mecanismos para prevenir futuras crises. Caso descumpra os compromissos assumidos, a empresa poderá enfrentar sanções legais. Uma nova reunião entre as partes está prevista para os próximos dias.
A população segue acompanhando as negociações com expectativa, enquanto a Prefeitura e o MP-PR reforçam que o foco é assegurar que todos os moradores tenham acesso regular e eficiente ao serviço essencial.
O valor aproximado das compensações da Sanepar para os moradores de Ponta Grossa ainda não foi divulgado oficialmente, mas alguns dados ajudam a estimar o impacto financeiro. A suspensão da cobrança de tarifas por 30 dias na cidade, que representa 3,8% da receita da empresa, deve gerar um impacto de aproximadamente R$ 23,2 milhões, considerando a Receita Operacional Bruta mensal média de 2024.
Além disso, a Sanepar já investiu cerca de R$ 217,6 milhões em infraestrutura nos últimos cinco anos na cidade e planeja novos investimentos de até R$ 200 milhões para ampliar o sistema de abastecimento. Se forem incluídas indenizações por danos materiais e morais coletivos, o montante pode ser significativamente maior, dependendo das negociações do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em andamento entre a empresa, a Prefeitura e o Ministério Público.
