A presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), desembargadora Lidia Maejima, com a presença da Juíza de direito da Comarca de Ponta Grossa, Jurema Gomes, recebeu nesta terça-feira (03), o presidente da OAB/PR, Luiz Fernando Casagrande Pereira e a Diretoria da OAB/PG, representada pelo presidente em exercício Rubens Cesar Teles Florenzano, Giorgia Bin Bochenek e Danielle Stadler Biscaia Madureira, considerando a licença temporária da Presidente Mariantonieta, que retorna no próximo dia 16/07, às funções.
A reunião fora programada pela OAB/PG desde 08 de janeiro de 2025 (primeiro dia de exercício oficial da presidência na gestão 2025/2027). Isso, em razão dos temas sensíveis e urgentes que reclamam resposta célere, efetiva e eficaz do TJ/PR à Advocacia e Jurisdicionados de Ponta Grossa e Carambeí:
• Colapso das Varas Cíveis da Comarca.
• Início da construção da nova sede do Fórum Estadual da Comarca de Ponta Grossa. A pedra fundamental do prédio foi lançada em 11 de abril de 2024, mas as obras ainda não tiveram início.
• E o recente tema incluído na pauta, sobre a garantia dos 10 dias no prazo , a partir da intimação no sistema Projudi e sua congruência tecnológica.
A reunião foi positiva em todos os aspectos, a citar-se, o elevado respeito dirigido pela Presidente do TJ/PR, aos representantes da OAB /PR e OAB/PG. Passa-se assim, às seguintes proposições:
Sobre as Varas Cíveis, a Presidente do TJ/PR, se pronunciou no sentido de estudo imediato e a alteração no tempo mais breve possível, retirando da 1a. Vara Cível a natureza de especializada, abrindo outra Vara Cível com a competência especializada.
Sobre a construção e início das obras da sede nova do Fórum Estadual de Ponta Grossa, desde logo as providências para as devidas e necessárias, com o seguimento da necessária licitação e assinatura do contrato com todos os seus requisitos técnicos e legais, para na sequência dar início efetivo à obra.
A desembargadora presidente se mostrou muito receptiva, positiva e engajada com o tema também. Os representantes da advocacia tiveram a garantia de que a obra terá andamento em breve. O novo prédio deve ter 17 mil metros quadrados de área construída e demandará mais de R$ 100 milhões em recursos para a construção.
De acordo com o TJ-PR serão dois blocos com um subsolo, um pavimento térreo, três pavimentos intermediários em um dos blocos interligados e quatro pavimentos intermediários no outro bloco, um pavimento técnico, uma cobertura e uma central de utilidades; além de um estacionamento externo. Por fim, sobre os desajustes dos prazos, a desembargadora noticiou que o TJ já está a adaptar com novo colaborador de TI. A OAB/PG, acompanhará todos os atos referentes à pauta.
da assessoria
