O Promotor de Justiça da 12ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ponta Grossa, Dr. Márcio Pinheiro Dantas Motta, abordou segurança pública na região de Ponta Grossa, em entrevista ao programa Manhã Total, apresentado por João Barbiero, na Rádio Lagoa Dourada FM (105,3 para Ponta Grossa e região e 92,9 para Telêmaco Borba), nesta quarta-feira (30).

Inquérito e proposição de ação civil

O Dr. Márcio instaurou um inquérito e propôs uma ação civil para que a Justiça determine ao Estado do Paraná a designar 167 novos policiais militares para o 1º Batalhão de Polícia Militar, além do aumento do efetivo de policiais civis da 13ª Subdivisão Policial de Ponta Grossa, com incremento do policiamento ostensivo na cidade, com urgência.

“É papel do Ministério Público verificar se está havendo a omissão do Estado na prestação do serviço que lhe compete. Então me incomodava muito as demandas da população referentes à segurança pública”, afirma. “Nós atendemos várias pessoas todos os dias e a população de modo geral vinha sempre reclamando em relação a assaltos e falta de policiamento nas ruas. Então eu decidi fazer uma pesquisa acerca do efetivo do 1º Batalhão de Polícia Militar de Ponta Grossa, e verifiquei que nós temos o efetivo totalmente defasado”, acrescenta.

Efetivo do 1º BPM

Nos autos do processo, aos quais o D’Ponta News teve acesso, o promotor expõe que, historicamente, o Estado do Paraná possui uma defasagem no efetivo de policiais militares. Em 1990 havia um déficit de 26,45% em todo o Estado e onze anos depois, em 2011, o número era de 25,52%. Atualmente, a previsão é de 28.416 policiais, porém o efetivo é de 15.475, o que representa déficit de 45,55%.

“Hoje em Ponta Grossa, temos aproximadamente 400 mil habitantes e o 1º BPM tem menos pessoal do que tinha na década de 90, quando a cidade talvez tivesse a metade do tamanho que tem”, ressalta o Dr. Márcio. “Então é uma situação que me parece bastante grave e que é papel do Ministério Público verificar isso”, complementa.

Recomposição do efetivo da Polícia Militar e Polícia Civil

Além das reivindicações da população, o Promotor pondera que também existiram reclamações de policiais militares. “Eles não podem formalizar isso publicamente, então essa reclamação é recorrente de forma anônima. Eu absorvi essas demandas e verifiquei que era sim um problema até de saúde mental para o policial”, explica. “Então o Ministério Público propôs uma ação civil pública, pleiteando ao Estado a recomposição do efetivo do 1º Batalhão de Polícia Militar. E preocupado com a situação em âmbito estadual, eu fiz uma representação ao procurador-geral de Justiça para que ele adote providências semelhantes em todo o estado”, assegura.

O Dr. Márcio explicou que entrou com duas ações para suprir as reivindicações da população. “Eu entrei com um ação contra o Estado sobre a Polícia Militar e a outra também contra o Estado sobre a Polícia Civil. Então nós pleiteamos a recomposição dos efetivos da Polícia Militar e Polícia Civil”, pontua. “O aspecto comum presente nas duas ações foi destacar o fato de que os gestores do Estado sempre tiveram o foco na atração de indústrias, que é algo positivo. Porém o Estado deve acompanhar o crescimento populacional, industrial e econômico, e isso não foi feito. Então a principal pretensão com essa ação foi colocar o holofote na segurança pública”, finaliza.

Confira a entrevista completa: