Para curtir o Carnaval de maneira segura, é dever de todos tomar as ações e cuidados necessários para proteger crianças e adolescentes contra qualquer tipo de violência. A Prefeitura de Ponta Grossa reforça esta importância e mantém equipes em atuação para a identificação e prevenção de violações de direitos contra o público infanto-juvenil.

O poder público conta com uma estrutura voltada à proteção da infância e adolescência, incluindo autoridades policiais, o Disque 100, o Conselho Tutelar e a equipe de Abordagem Infantil da Fundação de Assistência Social de Ponta Grossa (FASPG). O objetivo é garantir a segurança do público, prevenindo casos de trabalho infantil, exploração e outras situações de vulnerabilidade.

A presidente da FASPG, Tatyana Belo, destaca a importância da colaboração da população na identificação de possíveis riscos. “É essencial que todos os foliões estejam atentos a situações de violação de direitos e comuniquem as autoridades para que possam fazer a correta abordagem dessas situações. Todos são responsáveis pela infância e adolescência”, afirma.

Durante as festividades, equipes da FASPG farão abordagens a crianças desacompanhadas de um adulto responsável, envolvidas em venda de produtos, pedindo esmolas ou em situações de risco, como consumo de bebidas alcoólicas ou drogas. O trabalho será realizado com o apoio dos conselheiros tutelares do município.

Não pode

A legislação proíbe a venda, o fornecimento ou o consumo de bebidas alcoólicas e outras substâncias que possam causar dependência por crianças e adolescentes. A lei se aplica a comerciantes, organizadores de eventos, mercados, bartenders, garçons e qualquer pessoa que facilite o acesso desses produtos a menores de 18 anos, incluindo familiares.

Em caso de desaparecimento de crianças ou adolescentes, pais e responsáveis devem procurar imediatamente a delegacia mais próxima para registrar um boletim de ocorrência. Caso ocorra durante um evento, é recomendado avisar o policial militar ou guarda civil municipal mais próximo e comunicar os organizadores para que um anúncio seja feito ao público.

Canais de denúncia

Em caso de presenciar ou saber de algum caso de violência contra crianças ou adolescentes, é possível contar com os seguintes canais:

Serviço de Abordagem Social – (42) 98882-5514;
Disque 100 ou 181 – Canais de denúncia de violação de Direitos Humanos;
Polícia Militar – 190;
Guarda Civil Municipal – 153.

Plantão dos Conselhos Tutelares:
NORTE – (42) 98876-1339;
LESTE – (42) 98876-1764;
OESTE – (42) 98876-1980;
SUL – (42) 98875-8762.

da assessoria