Domingo, 20 de Abril de 2025

Salas de Estado Maior em Ponta Grossa são as pioneiras do PR

A Sala de Estado Maior é uma prerrogativa dos advogados que venham a ser presos, prevista no Estatuto da Advocacia
2025-04-10 às 16:38
Divulgação

A OAB Subseção de Ponta Grossa, lança e já inicia execução de Projeto de Construção das “Salas de Estado Maior” na Cadeia Pública de Ponta Grossa Hildebrando de Souza (CPHSPG) e também na Penitenciaria Estadual De Ponta Grossa (PEPG II).

Essa será a primeira Sala de Estado Maior do Paraná, e a segunda Sala de Estado Maior no Brasil.

O projeto se dá em parceria com os Diretores das Unidades, tendo como oficial e decisiva, a reunião realizada no dia 28 de março, com a presença da então Presidente Mariantonieta Pailo Ferraz e o Diretor de Prerrogativas da OAB/PG, Luiz Alberto Kubaski, Diretores e representantes das Instituições de abrjgo, Willian Ribas e Everton Santos.

Serão duas unidades (uma Feminina e uma Masculina) em cada Unidade.

Providenciados os orçamentos, as obras já iniciam nessa semana na unidade Hildebrando de Souza – CPHSPG, com o fornecimento do material pela OAB e a mão de obra pela instituição. E na sequência, com fornecimento de parte do material pela OAB/PG e com a mão de obra pela Penitenciaria Estadual De Ponta Grossa – PEPG II.

A OAB/PG conta com recursos de apoio pela Seccional da OAB/PR. Ainda, alguns materiais (portas e vidros) serão de reaproveitamento de materiais de sobras em depósito na própria Sede da OAB, já separados para retirada pelo Diretor regional da Policia Penal Willian Ribas .

O conceito de “Sala de Estado Maior”, para a Advocacia, consiste em aposento/sala onde será acomodado o cidadão/cidadã advogado/a, que lamentavelmente, e por circunstâncias pessoais particulares, venha a sofrer prisão.

A Sala de Estado Maior é uma prerrogativa dos advogados que venham a ser presos, prevista no Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94).