Na noite desta quarta-feira (14), lideranças comunitárias, representantes do poder público e moradores do Conjunto Habitacional Santa Bárbara, em Ponta Grossa, celebraram um marco aguardado há mais de três décadas: a possibilidade de regularizar a posse de seus imóveis por meio de um acordo judicial que oferece condições inéditas e acessíveis. Confira as entrevista realizadas pelo D’Ponta News durante o evento:

A reunião, realizada no auditório da Associação Comercial, Industrial e Empresarial de Ponta Grossa (ACIPG), contou com a presença do presidente da Empresa Gestora de Ativos (Emgea), Fernando Damata Pimentel, do juiz federal Antônio César Bochenek, além de representantes da União por Moradia Popular de Ponta Grossa (UMP-PG), advogados, autoridades municipais e moradores. O encontro marcou o início de uma nova etapa de negociações para a regularização fundiária do conjunto, que existe desde 1993 e abriga centenas de famílias que lutam há décadas pela formalização da propriedade de suas casas.

O acordo, homologado pela Justiça Federal, prevê um desconto de 80% no valor dos imóveis, que passam de uma avaliação média de R$ 68.505,71 para R$ 13.701,14 à vista. Os moradores também poderão optar pelo pagamento parcelado e utilizar o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para quitar a dívida. Além disso, há isenção quase total das taxas cartorárias e do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), restando apenas uma taxa simbólica de R$ 87,73 para registro da propriedade.