A 14ª Zona Eleitoral de Ponta Grossa, pertencente ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), confirmou que, até o momento, recebeu duas denúncias de propaganda eleitoral irregular no município.
Procurado pelo portal D’Ponta News, o chefe de cartório da 14ª ZE, Juliano César Borges, detalhou as duas denúncias. “Uma não era competência do juízo do primeiro grau, pois tratava-se de propaganda de internet, a outra era de propaganda sem a veiculação de dados mínimos na confecção do material (falta de CNPJ). Ambas eram relacionadas a candidatos”, declara.
Denúncias em âmbito nacional
Ao todo, a Justiça Eleitoral recebeu 1.330 denúncias de propaganda eleitoral irregular em todo o país. As irregularidades foram detectadas durante a primeira semana da campanha, entre 16 e 23 deste mês.
As denúncias foram enviadas pelo aplicativo Pardal, ferramenta digital criada em 2014, que permite ao cidadão denunciar reclamações contra as campanhas. Após o recebimento, as queixas serão enviadas ao Ministério Público Eleitoral (MPE).
Foram recebidas 425 denúncias referentes a candidatos a deputado estadual, 355 a deputado federal, 100 a governador e 249 a presidente da República. O maior número de denúncias foi registrado na Região Sudeste (438), seguido pelas regiões Nordeste (367), Sul (245), Centro-Oeste (177) e Norte (103).
O aplicativo Pardal está disponível nas lojas virtuais Apple Store e Google Play ou por meio do site do TSE.
Da redação com informações da Agência Brasil