O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira, 20, o Projeto de Lei 735/20, que estabelece medidas para ajudar agricultores familiares durante o período de pandemia do Coronavírus. O PL prevê benefício especial, recursos para fomento da atividade rural e prorrogação de condições para o pagamento de dívidas. O texto foi encaminhado ao Senado.
A deputada federal Aline Sleutjes (PSL-PR) orientou o voto do Governo a favor do projeto. Na justificativa, a parlamentar declarou que se sentia orgulhosa por poder colaborar com a aprovação do relatório doPL, feito pelo deputado Zé Silva (Solidariedade-MG). Segundo ela, um dos destaques do parecer é o programa de aquisição de alimentos em caráter emergencial.
“Foi uma relatoria difícil, pois o projeto teve outros 25 apensamentos, ou seja, uma tarefa meticulosa ter de filtrar e compactar todas essas ideias em um único documento, e chegar à conclusão mais viável de ajuda a esses trabalhadores que tem passado por dificuldades com a pandemia do Coronavírus. Foram semanas de debates e ajustes com os líderes, técnicos e assessores de ministérios visando à construção dessa matéria. Agradecemos ao Governo que foi sensível em reconsiderar várias questões e colaborou de forma significativa para que esse acordo fosse fechado e pudéssemos aprovar o PL no plenário. O Agro, seguramente, é o segmento que ajuda a sustentar e manter a economia do nosso país”, explicou Sleutjes, que é vice-líder do Governo na Câmara, membro da diretoria executiva da Frente Parlamentar da Agricultura e membro da Subcomissão do Leite na casa legislativa.
Segundo o substitutivo do deputado Zé Silva, poderão ter acesso às medidas os agricultores e empreendedores familiares, os pescadores, os extrativistas, os silvicultores e os aquicultores.
“Temos de garantir que os invisíveis se tornem visíveis. Esses mecanismos são emergenciais, mas estratégicos”, disse Zé Silva.
A matéria completa sobre a aprovação do PL 735/20 pode ser conferida no link – https://bit.ly/30wUla2
Informações/Foto: Assessoria
