A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou nesta sexta-feira (30) a manutenção da bandeira tarifária para o mês de fevereiro. Com a decisão, os consumidores não terão cobrança de custos adicionais na conta de luz.

Segundo a Aneel, a medida foi possível devido à melhora das condições hidrológicas ao longo da segunda quinzena de janeiro. De acordo com a agência reguladora, as chuvas foram mais favoráveis nos últimos 15 dias do mês, em comparação com a primeira quinzena, o que resultou na recuperação dos níveis dos reservatórios das usinas nas regiões Sudeste, Centro-Oeste, Nordeste e Norte. Com esse cenário, não houve necessidade de acionar usinas termelétricas, que possuem custo de geração mais elevado.

Ainda conforme o calendário divulgado pela Aneel, a definição da bandeira tarifária que será aplicada no mês de março está prevista para o dia 27 de fevereiro.

Criado em 2015, o sistema de bandeiras tarifárias reflete os custos variáveis da geração de energia elétrica no país. As bandeiras, divididas por cores, indicam o custo da energia produzida pelo Sistema Interligado Nacional (SIN) e sinalizam ao consumidor se haverá ou não acréscimo na conta de luz.

Mensalmente, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) reavalia as condições de operação do sistema de geração de energia e define a estratégia para atendimento da demanda, além de estimar os custos que poderão ser repassados por meio das bandeiras tarifárias. Quando a bandeira verde está em vigor, não há acréscimos na fatura. Já as bandeiras amarela e vermelha indicam aumento no valor pago a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

Atualmente, a bandeira amarela representa um acréscimo de R$ 1,88 a cada 100 kWh consumidos. A bandeira vermelha, no patamar 1, adiciona R$ 4,46 para o mesmo consumo, enquanto no patamar 2, considerado o mais oneroso, o acréscimo é de R$ 7,87 a cada 100 kWh. Anualmente, ao fim do período úmido, em abril, a Aneel define os valores que serão aplicados no ciclo seguinte das bandeiras tarifárias.