Esta sexta-feira (30) marca o prazo final para o envio de sugestões ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o objetivo de aprimorar as regras das Eleições de 2026. As contribuições podem ser encaminhadas até as 23h59, por meio de formulário eletrônico disponível no site oficial da Corte, onde também estão publicadas as versões iniciais das normas para consulta pública.

Podem participar do processo pessoas físicas e jurídicas, incluindo partidos políticos, entidades públicas e privadas, além de associações profissionais e acadêmicas. A iniciativa busca ampliar a participação da sociedade na construção das regras que irão nortear o próximo pleito.

Após o encerramento do prazo para envio das propostas, o TSE realizará audiências públicas entre os dias 3 e 5 de fevereiro para debater as normas com a sociedade. Os encontros ocorrerão de forma presencial e por videoconferência, com transmissão ao vivo pelo canal da Justiça Eleitoral no YouTube e pela TV Justiça, com duração de até duas horas.

No dia 3, a partir das 10h, os debates abordarão temas como pesquisas eleitorais, auditoria e fiscalização, sistemas eleitorais e atos gerais do processo eleitoral. No dia 4, também às 10h, a discussão será voltada ao registro de candidaturas, ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha e à prestação de contas.

Já no dia 5, às 11h, a audiência pública tratará de assuntos relacionados à propaganda eleitoral, representações e reclamações, ilícitos eleitorais, transporte de eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida e a unificação das normas eleitorais voltadas ao cidadão.