A proposta foi aprovada pelo Legislativo na semana passada e seguiu para sanção presidencial.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse nesta segunda-feira (27) que não pretende ampliar para outras categorias o auxílio emergencial de R$ 600 durante o estado de calamidade decretado devido à pandemia causada pelo coronavírus. A proposta foi aprovada pelo Legislativo na semana passada e seguiu para sanção presidencial.
“Auxílio emergencial, R$ 600. Faltam poucas pessoas para serem pagas. Acho que hoje ou amanhã [terça, 28] já começa a segunda parcela. São três parcelas de R$ 600. Não está previsto ampliação até porque cada parcela está na casa um pouco acima de R$ 30 bilhões”, disse Bolsonaro ao lado do ministro Paulo Guedes (Economia), ao saírem de uma reunião no Palácio da Alvorada.
“Estas [outras categorias] aí, por enquanto, não está previsto isso daí. Se houver necessidade, se nos convencerem e se tiver recursos para tal, a gente estuda e defere ou não”, afirmou presidente.
Pelo texto que saiu do Senado na semana passada, o pagamento seria feito em três parcelas aos beneficiados pela medida. Entre os beneficiados com a medida estão motoristas de táxi e de aplicativos de transporte, pescadores, esteticistas, caminhoneiros, diaristas, garçons, artistas, associados de cooperativas de catadores de materiais recicláveis e de agricultura familiar, entre outros.
Profissionais intermitentes, que são aqueles que prestam serviço de forma não contínua, também serão beneficiados pelo programa, desde que tenham renda mensal inferior a um salário mínimo.
O texto permite ainda que chefes de família solteiros (homens e mulheres) recebam o dobro do valor (R$ 1.200 mensais).
Antes, apenas mulheres provedoras das famílias podiam acumular os valores. A proposta também permite que mães solteiras menores de 18 anos possam receber o benefício.
O projeto aprovado pelos senadores retirou o trecho que desobrigava a exigência de CPF e título de eleitor regular. Dessa forma, só quem está com os documentos regulares podem receber o benefício.
