há 2 horas
Gabriel Aparecido

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (02), o requerimento de urgência de um Projeto de Lei que busca autorizar a venda de medicamentos em supermercados. Agora, a proposta deverá ser analisada diretamente no plenário da Câmara, sem passar por observações em comissões temáticas.
De acordo com informações do Metropoles, o texto pontua que varejistas interessados em vender remédios deverão instalar um espaço específico dentro do estabelecimento para a comercialização. Este espaço, semelhante a um quiosque, deverá obrigatoriamente ter um farmacêutico responsável pela administração.
A proposta já havia sido aprovada em setembro de 2025 pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado. Pelo caráter terminativo no colegiado, isto é, tem a possibilidade de aprovação direta por uma Comissão, o projeto pode seguir diretamente ao plenário, onde deverá ser debatido futuramente.