O pastor Silas Malafaia solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (29), a rejeição da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que o acusa dos crimes de calúnia e injúria contra o comandante do Exército, general Tomás Paiva. O pedido foi protocolado no âmbito do processo que tramita na Corte.

Segundo a Agência Brasil, Malafaia foi denunciado no ano passado em razão de declarações feitas durante uma manifestação em apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro, realizada em São Paulo. Na ocasião, o pastor afirmou que generais seriam “frouxos, covardes e omissos” e declarou que os militares “não honram a farda que vestem”.

Na manifestação enviada ao STF, a defesa sustenta que as declarações tiveram caráter genérico e não tiveram como alvo específico o comandante do Exército. Segundo os advogados, o pastor utilizou “palavras fortes” como forma de crítica institucional, sem mencionar nominalmente Tomás Paiva ou qualquer outro oficial.

“Não houve ofensas, mas sim críticas”, argumenta a defesa, que afirma ainda não ter havido intenção de desonrar ou atingir pessoalmente o general. Os advogados também alegam que Malafaia não possui foro privilegiado, o que, segundo eles, afastaria a competência do STF para julgá-lo.

Outro ponto levantado pela defesa é que o pastor teria se retratado posteriormente das declarações feitas durante o ato público. Com o recebimento da manifestação, caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, analisar os argumentos e eventualmente solicitar a inclusão do processo na pauta para julgamento da denúncia.