A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou uma resolução que proíbe o uso de duas substâncias químicas, o TPO (óxido de difenil (2,4,6-trimetilbenzol) fosfina) e o DMPT (N,N-dimetil-p-toluidina), em produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes no Brasil. As substâncias estão presentes em esmaltes e unhas artificiais em gel que requerem exposição à luz ultravioleta (UV) ou LED para fixação.

A medida, que segue o padrão de segurança adotado pela União Europeia, visa proteger a saúde da população devido aos riscos de câncer e problemas reprodutivos.

Riscos à Saúde e Proteção de Profissionais

Estudos internacionais em animais confirmaram os riscos associados aos componentes:

• DMPT (N,N-dimetil-p-toluidina): Classificado como potencialmente cancerígeno para humanos.

• TPO [óxido de difenil (2,4,6-trimetilbenzol) fosfina]: Considerado tóxico para o sistema reprodutivo, com a possibilidade de afetar a fertilidade.

A Anvisa enfatiza que a proibição imediata é uma medida de precaução, embora os efeitos adversos estejam, em geral, associados a exposições repetidas e prolongadas. O objetivo principal é proteger a saúde dos usuários e, principalmente, dos profissionais de beleza que manipulam os produtos com frequência.

Prazos e Recolhimento dos Produtos

A resolução estabelece regras claras e imediatas para a retirada dos itens do mercado:

• Proibição Imediata: A Anvisa vetou de forma imediata a fabricação, a importação e o registro de novos cosméticos que contenham TPO ou DMPT.

• 90 Dias para Venda e Uso: Empresas e salões de beleza têm um prazo de até 90 dias para interromper a venda e o uso dos produtos já existentes.

• Recolhimento: Após os 90 dias, a Agência cancelará todos os registros e notificações dos produtos. As empresas responsáveis deverão realizar o recolhimento dos itens que ainda estiverem disponíveis no comércio e nas distribuidoras.

A Anvisa não proibiu o uso das unhas de gel em si, mas sim os produtos que contêm as substâncias específicas. O uso habitual das unhas de gel envolve a exposição à radiação UV, o que pode aumentar o risco, e a Anvisa recomenda cautela e proteção durante o procedimento.