O Departamento de Estradas e Rodagens do Paraná (DER/PR), autarquia vinculada à Secretaria de Infraestrutura e Logística (SEIL), publicou no Diário Oficial Executivo do Paraná um despacho autorizando obras de emergência no trecho da rodovia PR-160 entre os municípios de Telêmaco Borba e Curiúva. A decisão destina cerca de R$ 440 mil para as reformas do trecho, que traz risco aos condutores.

De acordo com o documento, o trecho em análise, nas proximidades do km 169, apresenta um risco iminente de erosão de encosta na rodovia. A situação foi reconhecida com base nas justificativas técnicas da Diretoria de Operações, além de documentos referentes ao processo.

Pela urgência de obras para segurança no local, os recursos receberam autorização para dispensa de licitação. Isto é, não haverá um processo de concorrência pública para decidir qual empresa deverá ser responsável pelas obras na rodovia. Casos de emergência comprovada permitem a dispensa do processo licitatório, conforme previsto no Art. 75 da Lei 14.133/2021, do Tribunal de Contas da União (TCU).

A publicação traz, ainda, que a empresa responsável já está contratada, a Zuli Construtora de Obras Ltda. Após a publicação, as execuções poderão ser iniciadas. A Diretoria de Operações do DER/PR deverá administrar as reformas.