Segunda-feira, 17 de Junho de 2024

Prefeitura de Piraí do Sul recorre e Tribunal de Justiça libera Rodeo Fest com shows sertanejos

2022-10-11 às 17:25

Na tarde desta terça-feira (11), o Tribunal de Justiça do Paraná, em decisão do juiz Ricardo Augusto Reis de Macedo, decidiu revogar a suspensão dos shows sertanejos na 1ª Piraí Rodeo Fest, em Piraí do Sul. A suspensão havia sido protocolada pelo Ministério Público do Paraná, na segunda-feira (10), o qual defende que a cidade “sequer tem estrutura para receber alto número de visitantes e lucrar com isso” e tem dificuldades na oferta de serviços públicos essenciais.

O documento que revogou a decisão anterior afirma que “inexiste omissão por parte do Município em ofertar, de forma eficaz, os serviços básicos e essenciais à população, salientando que estão sendo realizados projetos e obras destinadas aos setores da Saúde, Educação, Esporte e Lazer, Infraestrutura e Estradas em geral, entre outros, o que demonstra de forma clara que não há desídia do agravante em atuar perante as necessidades públicas e em atender o interesse público, não havendo que se falar em afronta aos princípios da moralidade, eficiência e razoabilidade”. Além disso, o documento pontua que inexiste qualquer elemento concreto que embase os pedidos do Ministério Público, citando que foram baseadas “apenas em reclamações feitas em redes sociais”

De acordo com o prefeito da cidade, Henrique de Oliveira Carneiro, com a decisão de hoje, a programação segue normalmente, do dia 12 a 16 de outubro. “Como prefeito de Piraí do Sul, é com grande satisfação que comunico a toda a população a retomada do evento da “1ª Piraí Rodeo Fest”! Seguimos com a programação normal do evento em atenção à decisão Liminar de 2º Grau, que autorizou sua retomada e concluiu que a suspenção do evento traria maiores prejuízos e desorganização à Administração Pública. Convido a todos a participar das festividades que ocorrerão no período de 12 a 16 de outubro, no antigo Campo da Aviação, conforme disponibilizado no site oficial e redes sociais oficiais do Município”, declarou Carneiro.

A decisão pode ser lida na íntegra clicando aqui.