Em breve a Câmara Municipal de Castro também contará com um grupo de alunos de escolas municipais – os vereadores mirins – que serão eleitos através do projeto Parlamento Jovem. O lançamento oficial do projeto ocorreu esta semana na Secretaria de Educação, durante encontro entre representantes da pasta, diretores e coordenadores das escolas que integrarão o projeto, e a chefe do Fórum Eleitoral de Castro, Fernanda de Araujo.
O propósito do Parlamento Jovem é informar os estudantes sobre a importância do voto consciente, sobre direitos e deveres dos eleitores e de candidatos, em período de campanha eleitoral, por exemplo, sobre a relevância de o eleitor atuar como fiscalizador do trabalho dos eleitos, e, sobre o papel dos representantes do Legislativo Municipal. “Achamos importante passar essas questões para as crianças, sobre o processo democrático, cidadania e deveres de cada cidadão. Vemos o quanto isso faz falta, quando eles crescem, muitas vezes acabam votando por votar, nem sempre entendem o processo ou qual o papel do vereador. Existe muito senso comum que pauta os cidadãos, e a escola é o lugar ideal para levar esse conhecimento até as crianças”, explica Ana Claudia Santos, assessora de Programas e Projetos Escolares da Secretaria de Educação.
O processo de eleição dos alunos será muito semelhante ao de uma eleição municipal comum. Começa com a disseminação do projeto nas escolas – processo que será realizado pelos educadores com acompanhamento do juiz e promotor eleitoral de Castro – inclusive para esclarecimentos dos alunos, que posteriormente irão se inscrever para participar do processo e assinar termo de adesão. Em seguida o Fórum Eleitoral receberá comunicado oficial sobre os alunos inscritos, a partir de quando iniciam a confecção de títulos de eleitor para estudantes das escolas participantes, depois ocorre a filiação partidária fictícia dos alunos que concorrerão às vagas, convenção partidária para definição de candidatos, cadastro e parametrização das urnas eletrônicas, com os dados dos alunos candidatos. Também serão realizadas campanhas eleitorais dentro das escolas, definição e treinamento dos estudantes mesários, que trabalharão no dia da eleição.
A eleição está marcada para o mês de junho. O processo ocorrerá nas escolas participantes com apoio do Fórum Eleitoral, e, os eleitores serão os próprios estudantes. Na sequência ocorre a diplomação dos eleitos, que atuarão em pautas provenientes do ambiente escolar e que tenham como finalidade melhorias e garantias para os cidadãos em geral, visando contribuir e desenvolver projetos de lei. “No segundo semestre esses alunos já vão participar na Câmara de Vereadores, para entender sobre o papel de vereador e para criação de projetos de lei, que se forem viáveis e receberem anuência da Câmara, poderão ser aprovados e seguir para sanção do Executivo. De toda forma, os alunos serão os protagonistas deste projeto”, explica Ana Claudia.
De acordo com a assessora, nesta primeira edição participarão do Parlamento Jovem escolas que oferecem ensino em tempo integral, alunos dos 3ºs, 4ºs e 5ºs anos do Ensino Fundamental, como eleitores, e alunos dos 4ºs anos como candidatos. “Inicialmente escolhemos as escolas integrais justamente porque é onde as crianças passam mais tempo, ou seja, terão mais tempo e oportunidade para desenvolver o projeto e poderão trabalhar durante as oficinas, nas próprias escolas. Essas seriam pilotos, e posteriormente iremos definir se estendemos o projeto para mais escolas”, ressalta Ana Claudia.
Através do projeto serão eleitos 13 vereadores, as vagas estão distribuídas conforme número de alunos matriculados em cada uma das escolas participantes, ou seja, a escola de ensino integral que tem mais alunos, elegerá maior número de vereadores mirins. O número de eleitos corresponde ao número de vagas reais na Câmara de Vereadores do município.
da assessoria
