Durante o período de pré-campanha, é comum encontrarmos candidatos que buscam ser vistos de qualquer maneira para garantir sua viabilidade política, ou seja, um partido que os permita disputar uma eleição. Mas quem escolhe é o partido ou a população?
Por meio de uma série de artigos, iniciaremos algumas reflexões sobre o processo eleitoral e sua relevância para o futuro de uma cidade e para a qualidade de vida da população.
– Quem veio primeiro o ovo ou a galinha?
Esta frase clássica ainda desperta a curiosidade das crianças e dos adultos, uma vez que todos nós sabemos que a galinha nasce de dentro do ovo e que o ovo sai de dentro da galinha. Uma confusão, não é mesmo?
A ciência ainda enfrenta controvérsias sobre o tema, mas é consenso que o ovo foi criado há muitos milhões de anos, muito antes dos peixes, que também produzem ovos, e muito antes dos répteis. Segundo o professor Fabrício Santos, do Instituto de Ciências Biológicas da UFMG, as galinhas, assim como todas as aves, são descendentes dos répteis.
Ou seja, répteis são antigos, foram se reproduzindo e geraram diferentes filhotes que se reproduziram e geraram filhotes mais diferentes ainda. Dessa forma, após milhões de anos, eles originaram as diferentes aves, sendo a galinha uma delas. Portanto, os répteis põem ovos e as aves que descendem deles também põem ovos, pois herdaram essa característica. Então, podemos dizer que o ovo surgiu antes da galinha.
Agora surge uma outra questão em relação às eleições em um sistema democrático:
– Quem veio primeiro, o candidato ou o eleitor/cidadão?
Para entender essa indagação, devemos analisar o processo evolutivo do voto como forma de escolha das lideranças políticas, que atinge várias culturas, e, apesar de ser um assunto recorrente, aproximadamente 50% da população mundial não tem direito ao voto.
A história diz que o voto começou em Atenas no século 5 a.C., mas apenas um quinto da população podia votar. Isso mudou muito desde então.
Até o século XIX, a compreensão do voto como um direito que se estende à maioria dos cidadãos ainda era pouco difundida. Nos Estados Unidos da América, um dos mais importantes redutos dos ideais de liberdade e independência, seus membros previam que a ampliação do poder de voto poderia prejudicar a condução de questões relevantes nacionais. Neste aspecto, é importante destacar a luta das mulheres e indivíduos analfabetos pelo direito.
No Brasil, a partir de 1824, com a Constituição do Império do Brasil, somente homens maiores de 25 anos, com padrão de renda de classe média, podiam votar. Mulheres e analfabetos eram excluídos do processo eleitoral. Somente em 1934, as mulheres e os jovens maiores de 18 anos conquistaram o direito ao voto. Além disso, a partir de 1934, o voto era secreto, o que evitava perseguições políticas para aqueles que não votaram nos candidatos que foram derrotados. Apesar desses avanços, os analfabetos continuaram sem poder votar no Brasil.
No ano de 1985, os indivíduos sem instrução ganham o direito de votar e, por meio da Constituição de 1988, a população tem o direito de escolher seus líderes políticos.
Assim, claro que o voto, como forma de expressão democrática num regime republicano, precisa de regras que permitam que as pessoas se coloquem à disposição da população para serem eleitas como seus representantes. Surgem então os partidos políticos, organizações formadas pela livre associação de pessoas, com uma ideologia em comum, com o objetivo de assegurar, no interesse do regime democrático, a autenticidade do sistema representativo e defender os direitos humanos fundamentais. São através deles que se viabiliza um representante de uma linha de pensamento, os chamados candidatos.
Dessa forma, é mais simples concluir que o eleitor/cidadão é mais importante do que o candidato.
No artigo seguinte, vamos aprimorar essas analogias para esclarecer o papel de cada agente em um processo eleitoral. Não percam, temos mais na próxima semana.