Me dá licença, quero passar!
Inicio pedindo a devida vênia a Celso Cunha, Evanildo Bechara e Rocha Lima, mas é necessário sacrificar até mesmo a gramática e a regra de colocação pronominal para dar ênfase a um mal brasileiro, mas com foco em nossa Terra, o Paraná, qual seja a passagem pelo pedágio. Dá-me licença seria o modo mais apropriado e regido pela norma culta – sussurraria um exímio observador da Língua Portuguesa – mas o problema é tão perturbador que merece ganhar “passagem” pela licença poética ou liberdade de expressão, o que mais valha.
Aos 10/05/1996, pela lei nº 9.277, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso deu início ao modelo de Concessão de rodovias federais, propiciando aos Estados a alienação da malha rodoviária pelo modus operandi de assinaturas de concessões para que se viabilizassem supostos avanços no sistema de escoamento e infraestrutura de cada região. Parecia uma modernização inevitável. Mas os resultados ainda são esperados ou, no mínimo, desesperançosos.
O Governo do Paraná licitou a concessão e seis empresas obtiveram 24 anos de contrato para “investir” no Estado e sua infraestrutura. O grand finale que se viu foi e será sempre outro: mais tempo para novos contratos e antigas novas obras.
O modelo adotado foi perverso e a máquina pública, que deveria ficar mais “enxuta”, encolheu, de fato, porém somente no âmbito de suas metas de alcance de obras rodoviárias, pois lançou mão de falhos contratos celebrados com as concessionárias, iludindo os fiéis contribuintes e pagadores de que haveria adiantamento de importantes obras, tais como duplicação, como a da BR 369, cuja obra deveria ser entregue no ano 2000, mas foi “renegociada” para 2021.
Os senhores motoristas assistiram ao descalabro das exorbitantes tarifas do pedágio e da morosidade das tão sonhadas obras anunciadas quando das assinaturas das concessões. Era um camarote nada acalentador, pois viu-se, com grande indignação, a ironia do poder público e a suplantação da democracia pelo balcão de negócios entre Estado e Iniciativa Privada através de financiamento de campanhas políticas. Crescia um monstro indomesticável.
Em 1998, o ex-governador Jaime Lerner, em um ato eleitoreiro, reduziu em 50 por cento o valor da tarifa de pedágio, valendo-se do pragmatismo político, para vencer a eleição majoritária ao Estado do Paraná. Passadas as eleições e mais um tempo de refresco à memória do eleitor, e um acordo entre poder público e concessionárias, em juízo, elevou mais uma vez as tarifas e, além do mais, criaram-se os degraus tarifários. Mais novas obras anunciadas. Mais decepções no leque de desenganos da População.
Resumo da Ópera: Enganaram o Povo!
Agora, o ano é 2021, momento de definições políticas agudas em nosso Estado, mas a insegurança e as incertezas não desbotam nem saem da memória coletiva, a saber, sairá com contrato renovado a concessionária com uma das mais elevadas tarifas do país? Teremos maior oferta de benefícios por parte das empresas que participarem das licitações e a devida implementação destes nos contratos a serem celebrados? Haverá uma licitação que angarie maior produtividade das concessionárias? Os contratos serão, de fato, levados a cabo, tornando possíveis as obras tão importantes de que necessita o Estado para sua sustentabilidade e promoção? Dúvidas que geram calafrios.
Nestes tempos de tamanhas incertezas, fica a velha gramática tentando encontrar um espaço para poder ajudar com a sentença: Me dá licença, quero passar! Mesmo que seja com próclise mesmo. Mesmo que seja assim, despudorada, “inculta”, mas que inculque o incalculável estrago que já tivemos em tantos atrasos por parte das beneficiadas concessionárias de pedágio e suas quase inexistentes contribuições sociais ao Povo deste Estado.
Ao melhor estilo gramatical – literato, valho-me de Clarice Lispector, em sua obra “A Legião Estrangeira”, no conto “A quinta história” – queixei-me de baratas.
Queixei-me de baratas. Queixei-me da Legião Estrangeira que assola o Paraná com o pretenso sonho de romper o horizonte com sempre novas perspectivas, mas pouco avanço. Queixei-me da mesma história. Queixei-me – valham-me os senhores, leitores – queixei-me.