Um registro pitoresco foi feito pelo portal Camboriú Notícias na manhã de sexta-feira (22). Uma mulher foi abordada por tomar sol completamente nua na areia da Praia Central, em Balneário Camboriú. O vídeo mostra, ainda, a mulher enrolando a toalha ao ser abordada, mas ela provoca os policiais e rebola. A praia é margeada pela Avenida Atlântica e fica numa região comercial e residencial.
O vídeo dividiu opiniões entre quem diz “deixa a moça ser feliz” e quem defende que a Praia Central é um ambiente familiar e que é impróprio para o nudismo.
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Vale lembrar que a menos de 10km dali existe a famosa Praia do Pinho, local famoso pela prática do naturismo.
Ainda que inexista uma legislação federal específica que proíba circular nu em locais públicos, o Código Penal Brasileiro prevê punições para para o crime de ato obsceno, que consiste em praticar o ato obsceno em lugar público, ou aberto, ou exposto ao público (artigo 233). A pena pode chegar a detenção de três meses a um ano e multa.
“A exposição da genitália ou das nádegas, nas praias ou em praça pública, não é ato de natureza sexual; é, apenas, ato de exposição de uma parte do corpo. É legítima e saudável a exposição do corpo, na sua totalidade, nas praias, em qualquer praia, à vista de toda a gente; é uma questão de liberdade individual e não é uma questão de moralidade. Só enxerga imoralidade na exposição dos seios, das nádegas, da genitália, perigo para as famílias e para as crianças quem incorporou tabus e preconceitos destituídos de qualquer sentido, completamente artificiais e que é momento de abandonar”, defende o advogado e professor de direito Arthur Virmond de Lacerda Neto, em artigo publicado no JusBrasil.
