O prefeito de Curitiba, Eduardo Pimentel, anunciou nesta terça-feira (13) um novo protocolo que autoriza a internação involuntária de pessoas em situações extremas, quando houver risco grave e iminente à própria vida ou à de terceiros. Segundo a administração municipal, a medida seguirá critérios médicos rigorosos e os limites previstos pela legislação federal.

Em publicação no Instagram, o prefeito Eduardo Pimentel (PSD) afirmou: "Internação involuntária. O tema é sério e a resposta é firme. Determinei um novo protocolo que autoriza o internamento involuntário em situações extremas, quando houver risco grave e iminente à vida da própria pessoa ou de terceiros. A ação conjunta passa a contar com reforço de médicos, que vão indicar, com critério e responsabilidade, quando a internação é necessária. Curitiba vai agir. Tudo o que for possível será feito, dentro do que permite a legislação federal, para proteger vidas e devolver segurança às pessoas e à cidade."

Segundo a Prefeitura, a medida surgiu a partir de casos acompanhados pelas equipes municipais, envolvendo pessoas em situação de dependência química que perderam a capacidade de autocuidado e passaram a representar risco à própria integridade ou à segurança de outros. Nesses casos, médicos da Secretaria Municipal da Saúde poderão avaliar tecnicamente a necessidade da internação.

O protocolo prevê atuação integrada entre as áreas de saúde e assistência social, com reforço de profissionais para análise individual de cada situação. A Prefeitura reforça que a internação involuntária será excepcional, aplicada apenas quando todas as alternativas de cuidado tiverem se mostrado insuficientes, sem caráter punitivo ou político.

De acordo com a gestão, a iniciativa busca preservar vidas, oferecer tratamento adequado a pessoas em situação de vulnerabilidade extrema e ampliar a segurança da cidade, formalizando um procedimento para lidar com casos de alto risco e garantir acompanhamento especializado.